Ás véspera do início das Olimpíadas, qual é o verdadeiro cenário para a realização dos jogos?

Na ultima década diante do grande crescimento econômico que o Brasil experimentou, criou-se um cenário favorável para que o governo brasileiro convencesse as instituições estrangeiras da solidez da economia nacional. O Brasil se tornou o principal país entre o bloco das nações emergentes e da América do Sul somando-se todos esses fatores positivos ao ambiente macroeconômico nacional, as terras brasileiras demonstraram ser rentáveis para os investimentos do capital estrangeiro. De acordo com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Avançada) neste período o investimento estrangeiro no mercado nacional alcançou a marca de 66 bilhões, o que dava confiança de sobra para que o governo federal buscasse trazer grandes eventos internacionais para o país visando o grande retorno econômico e as transformações estruturais que implicam a realização de tais marcos. Diante deste cenário, nos últimos anos foram realizados eventos dos mais variados segmentos destaque para os grandes eventos esportivos realizados como os jogos Pan-Americanos (2007), Copa do Mundo FIFA (2014) e, os eventos que ainda vão ser realizados este ano como as Olimpíadas em Agosto e as Paralimpíadas em Setembro.

Realizar estes grandes eventos esportivos traz vantagens significativas para o país, em linhas curtas tratam-se de uma combinação ambiciosa da junção de fatores “úteis e o necessários”. “Útil” no que tange toda a mobilização estrutural que o governo deve criar para atender os rígidos padrões do COI (Comitê Olímpico Internacional), isso implica diretamente na modernização dos grandes núcleos esportivos destinados a realização das provas esportivas, onde o estado busca efetivar referidas modificações através de licitações e parcerias com a iniciativa privada para a execução destas atividades de finalidade pública. O quesito “necessário” abarca as mudanças de infra-estrutura necessária – modernização das vias e reformas no sistema de saneamento básico – para suportar o aumento populacional durante estes eventos e na modernização de todo o cerco social que está ao redor dos locais de execução dos jogos, tratam-se de políticas públicas que beneficiarão a sociedade local a longo prazo, parafraseando pode ser dito que este é o legado dos jogos para o país. É importante frisar que mesmo sem a realização das Olimpíadas estas melhorias para os 16 milhões de habitantes do Estado do Rio de Janeiro, deveriam ser observadas sob a ótica emergencial pelo governo. Estes são os fatores que justificam os 38,67 bilhões investidos na realização deste evento Olímpico que acontecerá na Cidade do Rio de Janeiro de 5 a 21 de agosto.

Desde o início dos debates sobre como deveria se comportar a administração estadual no que concerne concretizar a viabilidade destes eventos, críticos apontavam que as ações públicas realizadas buscavam sanar problemas pontuais e não buscavam resolver em longo prazo os grandes problemas que os cidadãos da Cidade Maravilhosa enfrentam há anos, mas, estas soluções criaria uma barreira para impedir o rompimento da realidade miserável em que vive uma parcela esquecida pelo Estado durante os jogos, momento em que as lentes do mundo estarão voltadas para o Rio. Cabe destacar que, o Prefeito Eduardo Paes tem sido duramente criticado pelos projetos apresentados, que visam em síntese, beneficiar a casta mais rica do Estado.

Recentemente, o governador em exercício declarou estado de calamidade pública, no âmbito da administração financeira, diante da grave crise econômica que o estado enfrenta, que entre os muitos efeitos jurídicos deste ato o governo assina o atestado de incompetência às vésperas do inicio das Olimpíadas. A situação que o estado enfrenta pode comprometer a execução dos serviços básicos de segurança e saúde para os 6.320.446 habitantes da cidade do Rio de Janeiro e para os estimados 500 mil turistas que são esperados na cidade, com base no levantamento do Ministério do Turismo.

O decreto de estado de calamidade pública (que já vêm sendo utilizado por algumas cidades do Rio de Janeiro) é um instrumento legal introduzido pelo decreto nº 7. 257 editado pelo então presidente Luis Inácio Lula da Silva, para ser utilizado por localidades que sofreram com desastres naturais, com o fito de minimizar o trâmite (burocracia) de recebimento de verbas do governo Federal (em Mariana/MG foi utilizado em novembro do ano passado em decorrência do rompimento das barragens da mineradora Samarco), no caso em comento, foi utilizado como justificativa legal para a União repassar o presente de R$ 3 bilhões ao Rio de Janeiro. Justamente busca o governo com a medida uma maior arbitrariedade na condução dos gastos públicos em razão da situação emergencial, como elucida o Art. 2 do decreto do governador em exercício “ficam as autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais”, podendo para tanto editar todos os atos normativos necessários à regulamentação do atual de vulnerabilidade econômica.Em toda esta história a única catástrofe foi a gestão realizada no Estado do Rio de Janeiro, que segundo estimativas o déficit para 2016 será de R$ 19 bilhões.

Não obstante, diante da proximidade do início dos jogos e do esgotamento das justificativas do governo, medidas extremas vêm sendo realizadas para estancar e segregar as feridas do mau gerenciamento dos recursos públicos. Um episódio que fora bastante comentado pelos veículos de comunicação, foi a instalação de painéis nas principais vias de acesso aos jogos e aeroportos. Um dos locais enfeitados foi a Linha Vermelha, via expressa de acesso ao Aeroporto Internacional do Galeão, onde desembarcarão turistas e atletas, que custaram aos cofres públicos R$ 750 mil, segundo levantamento da Secretaria de Turismo do Município, somente no trecho mencionado. Logo atrás (vide imagem) encontra-se a comunidade da Maré, que assim como toda a população da cidade, esperava que o legado dos jogos melhorassem as condições de existência destas pessoas. Mas, as promessas do sistema de saneamento básico, melhoria na qualidade dos meios de transportes públicos, modernização das vias, são vantagens que somente as grandes construtoras puderam se beneficiar com suas obras superfaturadas. Diante do abandono, brilhantemente, resolveu o estado criar uma solução “pontual” para estancar a má gestão na cidade, com a justificativa de que a medida busca diminuir o ruído no local.

mare-google

Muro na Linha Vermelha margeia toda a Maré (Foto: Reprodução/Google Street View)

A lagoa Rodrigo de Freitas (foto a baixo) que receberá 1.400 atletas carrega em seu leito o retrato de toda essa crise. Inicialmente fora previsto o investimento de 4 bilhões, para revitalizar e melhorar o sistema de saneamento básico da população que vive nas proximidades. Só fora investido no projeto, 2 bilhões na limpeza das águas. Mas, todo o esgoto que sai das comunidades que vivem nas margens da lagoa, continuará a ser lançado, já que as promessas de melhoria dos serviços de saneamento básico, virou promessa para a próxima eleição.

Na última semana repercutiu em todo o mundo as declarações da delegação da Austrália, que resolveu conduzir a público as falhas encontradas nas instalações dos apartamentos destinados ao grupo. É um absurdo atletas de todo o mundo estar se preparando para nadar em águas contaminadas. Todavia, é triste pensar que este cenário temporário para alguns (atletas, turistas), seja de fato a realidade dos habitantes desta cidade e que somente diante de um evento deste porte a verdadeira situação da cidade do Rio venha a público. Aos atletas o conselho é que fechem a boca quando nadarem, aos habitantes do Rio peço que não fechem os olhos e continuem lutando contra todas essas injustiças, pois, não estamos longe de construir o país de nossos sonhos.
A política do pão e circo marcou a história do Império Romano, o Coliseu servia de arena para grandes lutas para distrair a atenção do povo diante de todos os problemas que assolavam o Império. Fazendo uma breve comparação com o grande “elefante branco” que foi a Copa do Mundo da Fifa que hoje seus prejuízos já superaram os 125 milhões, as Olimpíadas não está longe de ser o Coliseu brasileiro.

Artigo por Thiago Coriolano, 21 anos, acadêmico de Direito em São Paulo.

Comentários Facebook

comentários

*

* Please arrange the below number in decreasing order

Top