‘Enquanto eu for secretário, vai ser lei de tolerância zero’, diz secretário da Defesa Social sobre perturbação do sossego alheio

(Crédito: Reprodução/Internet)

(Crédito: Reprodução/Internet)

Da Redação
Voz das Comunidades Alagoas

É comum vermos os famosos ‘paredões’ espalhados por toda a cidade. Normal até ai, não fosse o volume exagerado em que as músicas são reproduzidas. O  Secretário de Estado da Defesa Social, Alfredo Gaspar de Mendonça, informou que uma operação está sendo realizada em toda Maceió para disciplinar a utilização desses equipamentos.

A operação foi montada devido as muitas denúncias feitas para a polícia por perturbação do sossego alheio. Segundo o secretário, desde a última sexta-feira (27), junto com as forças integradas policiais, estão trabalhando para devolver a tranquilidade da população em relação a perturbação do sossego alheio. “A polícia está nas ruas, está orientada a não dá mais permissão para baixar o som e o prazo para que isso ocorra e já agir diretamente como manda o código”, disse.

Todo e qualquer tipo de equipamento será apreendido. “Nós iremos apreender todo equipamento utilizado como meio para trazer a intranquilidade para a comunidade”. Se caso o som estiver acoplado ao veículo e não puder ser retirado no momento da apreensão, o veículo também será apreendido e o material só poderá ser retirado mediante nota fiscal e com autorização judicial. “‘Enquanto eu for secretário, vai ser lei de tolerância zero em determinados aspecto”, afirmou.

Ainda segundo o secretário, está sendo providenciada a compra de decibelímetros para transformar o tema em uma infração mais grave. Som muito alto, independentemente do horário do dia ou da noite, caracteriza perturbação do sossego alheio. Contravenção penal prevista no artigo 42 da Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941. “A ordem que estou dando é a apreensão de todo equipamento de som que esteja causando perturbação do sossego alheio a qualquer hora, em qualquer dia e em qualquer lugar”, dispara. “O melhor é que a polícia não necessite comparecer,  porque a polícia não está chegando apenas para verificar o som. A polícia chega com o padrão de olhar a documentação veículo, de revistar as pessoas que estão no local, com Lei Seca”, conclui.

Comentários Facebook

comentários

*

* Please arrange the below number in decreasing order

Top