A eleição dos novos conselheiros e conselheiras acontecerá em todo o Brasil, no dia 1º de outubro, das 8h às 17h (horário de Brasília). Serão 190 novos conselheiros tutelares eleitos no Rio de Janeiro, sendo cinco titulares e cinco suplentes escolhidos em cada Conselho Tutelar (CT) do município, para o período de 2024 a 2027.
A votação, principal etapa do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, ocorre a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro do ano seguinte ao da eleição presidencial.
Os eleitores votarão em um candidato da área de abrangência do Conselho Tutelar da sua região. Estão aptos a serem votados todos os candidatos que foram aprovados nas demais etapas do processo, como por exemplo a prova realizada no dia 6 de agosto. São 19 Conselhos Tutelares distribuídos pela cidade.
Quem pode votar e onde votar?
Para participar da votação é preciso ter mais de 16 anos e possuir o título de eleitor válido. Os eleitores votarão usando urnas eletrônicas em escolas municipais escolhidas para este pleito.
Veja quais os locais de votação: https://bit.ly/locaisdevotacaoeleicao
O que um conselheiro tutelar faz?
Os conselheiros tutelares são como ‘guardiões’ do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Conselho Tutelar um órgão do Sistema de Garantia de Direitos. Cabe ao conselheiro tutelar, entre outras tarefas, identificar possíveis violações e/ou violências a que crianças e adolescentes daquele território possam estar sendo submetidos, além de dar o encaminhamento necessário para preservar esta população.
Quais os requisitos para se candidatar?
- Deter reconhecida idoneidade moral;
- possuir idade superior a 21 anos;
- estar no gozo dos direitos políticos;
- residir no município do Rio de Janeiro;
- ter ensino médio completo ou grau de escolaridade equivalente;
- não ter perdido mandato de conselheiro tutelar nos últimos 8 anos;
- ter atuação profissional de no mínimo dois anos, com criança ou adolescente, comprovada mediante documento oficial em uma das seguintes áreas:
- a. estudos e pesquisas;
- b. atendimento direto;
- c. defesa;
- e garantia de direitos.
Conheça os candidatos da Eleição 2023
Para conhecer todos os candidatos ao Conselho Tutelar do Rio de Janeiro, basta acessar o link: https://bit.ly/listadecandidatoseleicao
