Um embate judicial toma conta da instalação dos tomógrafos na Rocinha. Na noite última sexta-feira (15), o desembargador Rogério de Oliveira Souza, da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, autorizou a Prefeitura do Rio a instalar os equipamentos na Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), que fica na entrada da favela.
A decisão vai contra o que a Justiça havia proibido no dia 13 de maio, após pedido do Danilo Firmino e Victor Almeida, protocolado pelos advogados Cesar Doria, presidente da Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (AFAT) e Aderson Bussinger, diretor do Dep. Memória e Pesquisa da OAB/RJ. O jornal “Fala Roça” divulgou que o pedido de liberação foi atendido com aprovação dos critérios técnicos apresentados pela Prefeitura.
“Estudos técnicos apontam que o único local onde é viável a instalação de tomógrafo e enfermaria com 24 leitos na comunidade da Rocinha é o terreno composto pelo estacionamento e quadra esportiva da Igreja Universal daquela localidade, cedido mediante comodato ao Município do Rio de Janeiro, em razão de suas dimensões e do fácil acesso de veículos de qualquer porte, eis que destinado a exames da população de vários bairros”, avalia o desembargador na decisão.
Próximos capítulos
Segundo Danilo Firmino, a briga judicial continuará. Houve uma reunião entre os autores do pedido de proibição e, para eles, não há dúvidas de que essa medida é “extremamente ilegal e fere princípios constitucionais”. Até às 16h deste sábado a intimação ainda não tinha chegado para eles.
“O ideal é que esses equipamentos estejam em prédios públicos, precisamos defender os patrimônios públicos. A prefeitura alega que o estacionamento IURD tem acesso direto para o metrô, o que não é verdade. Essa obra ainda será feita com dinheiro público que ficará de legado para uma construção particular. A população precisa se mobilizar. Não só a população da Rocinha, mas de todo o Rio de Janeiro”, afirma Danilo.
