Em audiência pública, STF iniciou hoje o debate sobre ações policiais nas favelas do Rio durante a pandemia

O evento, que se encerrará na segunda (19), tem como objetivo estabelecer estratégias que visam a redução da letalidade policial
helicopteros na favela

Foto: Reprodução

Nesta sexta-feira (16), a pauta discutida no Supremo Tribunal Federal reflete na defesa do direito à vida digna dos moradores de favela no Rio de Janeiro. A instância mais alta no poder judiciário brasileiro iniciou hoje a audiência pública que define a situação das operações policiais em comunidades cariocas durante a pandemia, situações que ocorrem mesmo após liminar expedida pelo ministro Edson Fachin, no dia 6 de junho de 2020. O debate será realizado durante dois dias, sendo o último na segunda-feira (19).  

Com a presença de organizações e redes periféricas que promovem debates de segurança e questões raciais na sociedade, o evento possui a finalidade de estabelecer estratégias que visam a redução da letalidade policial no Rio de Janeiro. Participam da audiência na condição de amici curjae (amigos da Corte) a Educafro, Justiça Global, Redes da Maré, Conectas Direitos Humanos, Movimento Negro Unificado, Iser, Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial/IDMJR, Coletivo Papo Reto, Coletivo Fala Akari, Rede de Comunidades e Movimento contra a Violência e Mães de Manguinho.  

 ADPF das Favelas  

A ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 635, conhecida como “ADPF das Favelas”, foi proposta pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro), e construída coletivamente com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e entidades da sociedade civil. 

ADPF das Favelas
Dia 16 e 19 de abril, o Supremo Tribunal Federal debaterá ao lado de movimentos e organizações sobre estratégias de redução de letalidade policial. Foto: Reprodução.

Desde junho, uma liminar do ministro Edson Fachin, firmado pelo pleno da Corte, determina a suspensão das operações policiais no Rio de Janeiro durante a emergência sanitária da Covid-19. A decisão histórica foi concedida após o pedido cautelar das organizações que participam da ação. Em agosto, o Supremo impôs novas restrições à política de segurança pública fluminense, proibindo o uso de helicópteros blindados — os chamados “caveirões aéreos” — como plataforma de tiros, além de restringir operações policiais em perímetros escolares e hospitalares. 

Para acompanhar a audiência pública, acesse o link da transmissão ao vivo do debate no Youtube.

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EDITORIAS

PERFIL

Rene Silva

Fundou o jornal Voz das Comunidades no Complexo do Alemão aos 11 anos de idade, um dos maiores veículos de comunicação das favelas cariocas. Trabalhou como roteirista em “Malhação Conectados” em 2011, na novela Salve Jorge em 2012, um dos brasileiros importantes no carregamento da tocha olímpica de Londres 2012, e em 2013 foi consultor do programa Esquenta. Palestrou em Harvard em 2013, contando a experiência de usar o twitter como plataforma de comunicação entre a favela e o poder público. Recebeu o Prêmio Mundial da Juventude, na Índia. Recentemente, foi nomeado como 1 dos 100 negros mais influentes do mundo, pelo trabalho desenvolvido no Brasil, Forbes under 30 e carioca do ano 2020. Diretor e captador de recursos da ONG.

 

 

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