#OPINIÃO: Diga não à exploração sexual de crianças e adolescentes!

Texto: Thiago Torre

O entendimento de celebrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes surgiu em 1998 na Bahia quando se reuniu 80 entidades públicas e privadas para o 1° encontro do End Child Prostitution and Trafficking (ECPAT), organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de Crianças e Adolescentes.

Em 18 de maio de 1973, exatamente numa sexta feira no bairro de Fátima, no Estado do Espírito Santo, Araceli Cabrera Crespo uma criança de oito anos de idade, foi raptada na volta da escola para casa. A menina também foi drogada, estuprada, morta e teve seu corpo carbonizado.  

Seis dias após, encontraram seu corpo desfigurado e com marcas de violência comprovando infelizmente, o abuso sexual. Na década de 80, os principais suspeitos pelo crime eram pessoas de famílias influentes no Espírito Santo e elas foram condenadas. Mas em 1991, os réus foram absolvidos tendo sido o processo arquivado – absurdo total!

Na virada do milênio, o mundo não acabou e em 17 de maio de 2000 foi aprovada e sancionada a Lei de nº 9.970 estabelecendo o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A partir de então, entidades que atuam em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes realizam em todo país atividades com o objetivo de mobilizar e conscientizar a sociedade e autoridades a respeito de crimes de violência sexual cometido às Crianças e os Adolescentes.

Desde 2017 faz parte do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a campanha “Maio Laranja”, como o mês de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes que por sinal, essa iniciativa não é maravilhosa? Logo, a proposta se faz pela promoção de atividades para além da conscientização, mas a prevenção, orientação e combate sim ao abuso e à exploração sexual de Crianças e Adolescentes. Segundo dados do Disque 100, do mesmo ano, foram feitas 84.049 denúncias de violações contra Crianças e Adolescentes em todo Brasil. Esse serviço é gratuito, garantindo o anonimato de quem corajosamente ousa denunciar funcionando diariamente. Mas até quando casos de violência aconteceram? Chega!

Dessa maneira, aqui no estado do Rio de Janeiro, o Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítima de Violência é desenvolvido pela Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) que por intermédio de sua rede conveniada, a instituição atendeu diretamente, em 2019, 835 crianças e adolescentes, totalizando de 4.175 núcleos familiares. Maravilhoso trabalho, mas até quando situações de Violência irão acontecer?