Dados são aliados na formulação de políticas públicas para as mulheres

Projeto Mapa da Mulher Carioca analisa indicadores que retratam a realidade das cariocas

Dados são aliados na formulação de políticas públicas para as mulheres

 Joyce Trindade 
Secretária Especial de Políticas e Promoção da Mulher na Prefeitura do Rio de Janeiro

Beatriz Amparo
Coordenadora de Dados, Inovação e Monitoramento na Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher da Prefeitura do Rio de Janeiro

Brendda Verlinger
Assessora de Dados, Inovação e Monitoramento na Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher da Prefeitura do Rio de Janeiro

Orientar novas narrativas e futuros, a partir das mulheres, em especial de negras, periféricas, LBTI+ e as que contemplem outros tipos de diversidades, é um ato de retribuição às humanidades silenciadas.

A pluralidade de vozes e vivências possibilita a construção de um serviço público que tenha como premissa o combate às desigualdades sociais. Com isso, o surgimento de uma nova compreensão social, com o olhar para equidade de gênero e raça, necessariamente precisa contemplar a participação das mulheres na formulação e na tomada de decisão.

Atender as demandas sociais depende de um bom diagnóstico, que deve contemplar indicadores sobre as características, as condições sociais, as potencialidades e as fragilidades da população. Se por um lado, os jovens precisam de esforços para obter mais recursos em educação e os idosos necessitam de serviços assistenciais e previdenciários, por outro, as mulheres em situação de violência requerem espaços de apoio, acolhimento, políticas e ações que garantam suas vidas e seu bem-estar.

Na cidade do Rio de Janeiro, 54% da população é feminina. Quem são as mais de 3,6 milhões de mulheres da capital fluminense? Quais políticas públicas as incluem? E quais as excluem? Para responder a estas e outras perguntas, o projeto Mapa da Mulher Carioca, liderado pela Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher (SPM-Rio), analisa dados que retratam a realidade das cariocas.

A partir do cruzamento de dados, o mapa pretende verificar as diferenças e as desigualdades de gênero, de raças, de gerações e de territórios. As análises serão regionalizadas para relacionar informações sociais e estatísticas que garantirão uma melhor qualificação orçamentária da cidade considerando as diversas desigualdades existentes nos territórios.

As diferentes realidades, promovidas pelas desigualdades que atravessam a nossa cidade, marcam os nossos corpos e negam pleno acesso aos nossos direitos.

No Ranking Global de Igualdade de Gênero, feito com base em informações de 2020, o Brasil ocupa o 93º lugar no comparativo entre 156 nações avaliadas. No levantamento divulgado em 2006 (dados de 2005), o Brasil era o 67º.

Principais vítimas do racismo estrutural, mulheres negras formam dois grupos no Brasil: o de maior parcela da população (28% do total) e o de maior desvantagem socioeconômica. De acordo com a pesquisa Desigualdades Sociais por Cor ou Raça, elas ganham, em média, menos da metade (44,4%) do salário de homens brancos. Em um país com proporções continentais, essas desigualdades se apresentam com diferentes dimensões em cada região.

Segundo a Pnad Contínua, do primeiro trimestre de 2020, a taxa de desocupação entre as mulheres na cidade do Rio é de 16,3%. Para os homens, o percentual fica em torno de 10%. Como afazeres não remunerados são mais expressivos entre elas, o dado não sinaliza necessariamente que as cariocas estejam sem trabalho, mas, sim, que estejam sem remuneração.

Também há diferenças consideráveis com relação à renda média. Ainda que haja maioria de presença feminina no ensino superior no Rio, as cariocas ganham em média 39% a menos do que os homens.

A utilização desses e outros dados é um dos instrumentos essenciais para formulação de políticas públicas mais efetivas e assertivas. Quando os dados não são coletados e analisados com diferentes recortes (de gênero, classe, raça, território, entre outros) acabamos por invisibilizar a realidade de milhões de mulheres que precisam e têm o direito de acessar os serviços públicos. Dessa forma, a criação do Mapa da Mulher Carioca se justifica pela necessidade de coletar, analisar, monitorar e evidenciar a pluralidade das mulheres cariocas para reconhecer suas demandas e potencialidades.

A iniciativa é um instrumento para subsidiar gestores públicos na formulação de políticas de enfrentamento a todo e qualquer tipo de violência de gênero e na promoção das mulheres, a partir da garantia de direitos e de bem-estar delas na cidade.

As mulheres no Rio vêm sofrendo um processo intenso de precarização da vida nos últimos anos, por meio das violências diretas que atingem seus corpos, pela ausência de oportunidades, políticas e equipamentos voltados para essa população. Este processo tem sido intensificado pelas crises que estamos vivendo por conta da pandemia da Covid-19.

Muito além de retratar essas realidades, o Mapa da Mulher Carioca tem como objetivo promover uma transformação social, influenciando diretamente no planejamento, orçamento e cotidiano da cidade.

PerifaConnection, uma plataforma de disputa de narrativa das periferias, é feito por Raull Santiago, Wesley Teixeira, Salvino Oliveira, Jefferson Barbosa e Thuane Nascimento. Texto originalmente escrito para Folha de S. Paulo.