Por: Vítor Lourenço e Thuane Nascimento para PerifaConnection, na Folha de S.Paulo

Era início da noite de mais uma sexta-feira no bairro do Pantanal, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense (RJ), com pessoas chegando do trabalho, crianças brincando na rua e vizinhos conversando no portão. Mas disparos de tiros de fuzil fez com que aquele 4 de dezembro de 2020 passou a ser lembrado como o dia da execução das primas Emily Vitória, 4 anos, e Rebeca Beatriz, 7, no portão de suas casas e de seus familiares.

Com as mortes completando um ano neste sábado (4), fica uma pergunta: até quando os culpados pelas mortes de Emily e Rebeca ficarão impunes?

Apesar de ser o primeiro homicídio infantil de repercussão nacional a acontecer depois da aprovação da Lei Ágatha Felix (9.180/21) , que prioriza investigações de mortes de crianças, a apuração do caso Emily e Rebeca segue sem novas informações.

A invisibilidade e a impunidade são as principais características durante um ano de investigação. O caso parece ter sido esquecido pela mídia e, principalmente, pelo Estado. Mesmo sendo o principal suspeito de ser o responsável pelas mortes, o poder público continua a não dar uma resposta concreta.

A reprodução simulada ocorre apenas quatro meses após o duplo homicídio, porém, até hoje, o laudo não foi divulgado. É um ano de dor e espera.

Dona Lídia, tia da Emily, cobra uma resposta. “É uma revolta porque se foram crianças da zona sul o caso já estávamos resolvido, mas como morreram na comunidade estão deixando para lá.”

Apesar de familiares e vizinhos, que testemunharam do crime, serem unânimes em dizer que o tiro partiu da viatura da polícia, nenhum policial foi responsabilizado.

Como se não bastasse, a perícia escolhida uma criança da comunidade para ajudar na reprodução simulada ao perceber que os manequins usados ​​não dariam a visão exata da cena.

Criação de espaço cultural

Em resistência à atrocidade cometida com as meninas, o Movimenta Caxias e o Movimento de Educação Popular + Nós criaram, sete meses após o duplo homicídio, o Espaço Cultural e Educacional Emily e Rebeca. O local fica próximo à rua onde as vítimas moravam.

O espaço atende de segunda a sábado 150 crianças, de 3 a 13 anos, com aulas de complemento escolar, balé e oficinas de tranças e de hip-hop. Todas as atividades são gratuitas e contam com doações e trabalho voluntário.

Contudo, nem para estudar como as crianças do Pantanal têm paz, pois a comunidade sofre constantemente com as polícias que impedem o andamento das aulas.

“No mês passado, durante a aula, a polícia cercou as ruas no entorno do projeto. Entrou atirando na comunidade, e as crianças criadas a gritar que iriam morrer, uma vez que elas já sabem que aqui a polícia entra, crianças morrem” , diz Carol Bulhões, uma das coordenadoras do espaço.

Em meio a um contexto ameaçador para os moradores, Débora Amorim, diretora educacional do projeto, destaca que “o espaço traz de garantia de vida para as crianças da favela”.

O Rio de Janeiro parece ser um laboratório de homicídios de crianças por armas de fogo. Segundo dados da ONG Rio de Paz, até o dia da publicação desta coluna, 84 crianças foram mortas por bala perdida nos últimos 14 anos no estado.

A maior parte dessas mortes tem em comum a responsabilidade direta ou indireta do poder público, que em sua política de guerra às drogas, como é dito na linguagem policial, “danos associados”. Em outras palavras são as mortes das dezenas de crianças que apresentam futuros brilhantes.

É cada vez mais óbvio que o Estado tem avançado com o genocídio negro por meio da aniquilação da infância. Acompanhar o caso de Emily e Rebeca é cobrar uma resposta para que o crime não fique impune. É justiça restaurativa! É responsabilidade nossa lutar para que o fim dado ao sonho de Emily e Rebeca não se repita.

Vítor Lourenço
Integrante do Movimenta Caxias e Coordenador de desenvolvimento territorial do Nós em Movimento

Thuane Nascimento (Thux)
Aluna da Faculdade Nacional de Direito, cria da Vila Operária – favela de Duque de Caxias, diretora do PerifaConnection e integrante do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (Najup) Luiza Mahin

PerifaConnection, uma plataforma de disputa de narrativa das periferias, é feito por Raull Santiago, Wesley Teixeira, Salvino Oliveira, Jefferson Barbosa e Thuane Nascimento. Texto originalmente escrito para Folha de S. Paulo