No último sábado (22), após operação de ocupação do Jacarezinho, o governador Cláudio Castro (PL) apresentou o programa Cidade Integrada. De acordo com ele, a iniciativa busca levar ações sociais, desenvolvimento econômico, infraestrutura e segurança para comunidades do Rio de Janeiro.

As primeiras regiões de atuação do programa são o próprio Jacarezinho, na Zona Norte, e Muzema, na Zona Oeste. O investimento inicial para o desenvolvimento dos projetos será de cerca de R$ 500 milhões nas duas regiões. A escolha inicialmente das duas comunidades se deu por alguns critérios de avaliação feitos pelo Governo do Estado, como o de índice de criminalidade e o número de habitantes, cerca de 40 mil. 

Sobre o Programa

“Todos têm o direito de viver com dignidade, de ter oportunidades e segurança pública e é isso que o Cidade Integrada está levando a essas comunidades. Nosso foco são os mais vulneráveis, os idosos, os jovens e as mulheres. Estamos implantando ações transformadoras. Todo o governo está mobilizado. Ontem, visitei alguns dos espaços que receberão os projetos. Ao longo da próxima semana, vamos focar, em parceria com a Prefeitura do Rio, para solucionar problemas como o lixo, por exemplo “, afirmou o Governador.

Segundo o plano do Estado, serão quase 40 secretarias e órgãos estaduais para implantar e coordenar projetos nas comunidades, como iniciativas voltadas às mulheres, idosos e jovens; construção e reforma de equipamentos públicos; melhorias habitacionais e de infraestrutura; saneamento; saúde; educação, além de fóruns e grupos de trabalho para discutir a implementação das demandas da população. Também está no planejamento atender comunidades em diferentes regiões da cidade e com IDHs diferentes.

Favela do Jacarezinho, primeira a ser ocupada 

Ao lado do Jacarezinho, em uma área de 44 mil metros quadrados onde funcionava a fábrica da General Eletric, será construído um mercado produtor, uma unidade de saúde e um batalhão da Polícia Militar. Estão previstas ações de revitalizações e de saneamento básico, nesta semana.

O programa prevê também urbanização, com implantação de asfalto, iluminação e ciclovia. No Jacarezinho, dois condomínios serão reformados, um na Av. Dom Hélder Câmara e outro no Conjunto dos Ex-combatentes. Serão construídos, dentro do programa Casa da Gente, 765 imóveis. A população também ganhará uma unidade da Faetec. A Escola Luiz Carlos da Vila e a Biblioteca Parque de Manguinhos serão revitalizadas.

Na manhã da última segunda-feira (24), o governador esteve presente na comunidade para receber as primeiras obras do programa. Iniciou-se as obras de macrodrenagem no Jacarezinho, que inclui canalização do Rio Salgado, limpeza do Rio Jacaré e urbanização do entorno. A revitalização da Escola Luiz Carlos da Vila e do Centro de Referência de Juventude também já começou. De acordo com o cronograma pré-definido, serão realizadas no local entre outras coisas, além das obras de saneamento, como urbanização nos arredores e implantação do asfalto, iluminação e ciclovias.

Muzema

A comunidade foi ocupada pelas forças militares no último dia 19. O foco da operação foi intervir nos crimes ambientais e serviços ilegais. Em 2019, vinte e quatro pessoas morreram após o desabamento de dois prédios clandestinos construídos na localidade. Os imóveis não tinham qualquer tipo de alvará ou fiscalização da Prefeitura ou Estado.

Na comunidade, o Estado levará o Casa Legal, programa de regularização fundiária. Ainda vão ser entregues títulos de propriedade e realizadas intervenções jurídicas, urbanísticas e sociais na comunidade da Zona Oeste do Rio. Também estão incluídas no Cidade Integrada as construções de uma unidade de saúde e de uma escola.

“Retomada de território”

“A principal missão do Cidade Integrada é levar ações para as comunidades. Esse não é um programa de pacificação, é de retomada do território e de entrega para o povo dessas comunidades. O diálogo com os moradores das regiões vai nortear todo o nosso planejamento”, ressaltou Cláudio Castro. 

Contudo, mesmo com esta afirmação do Governador, o que se viu no último final de semana foram inúmeros relatos de casas invadidas e depredadas por agentes que vasculhavam a comunidade do Jacarezinho, durante uma operação policial.

Segundo o Governador, nenhuma outra comunidade será ocupada enquanto o programa não estiver integralmente implantado nestas duas. Disse ainda que só é para pensar nas próximas quando estiver funcionando plenamente nas que já estão com o projeto sendo implementado.

Há um planejamento para a ocupação do Pavão-Pavãozinho e do Cantagalo, em Ipanema e Copacabana, no Cesarão, em Santa Cruz, Rio das Pedras e na Maré.

Programas exclusivos

Inicialmente, dois programas foram criados especialmente para atender às comunidades beneficiadas pelo Cidade Integrada. Um deles é o Desenvolve Mulher, de incentivo à autonomia de mulheres entre 16 e 30 anos. O Estado vai oferecer cursos profissionalizantes e, quem participar de pelo menos 75% das atividades, receberá um auxílio mensal de R$ 300, que ainda não tem data de início. Outro programa é o De Bem Com a Vida, de atendimento a idosos em espaços com entretenimento, cuidados com a saúde física e mental, inclusão digital e assistência jurídica na área previdenciária.