Conheça o Auxílio Brasil, programa de assistência que deve substituir o Bolsa Família

A previsão é de que o novo auxílio entre em vigor a partir de novembro e 17 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas

Foto: Vilma Ribeiro/ Voz das ComunidadesFoto: Vilma Ribeiro/ Voz das Comunidades

Após 18 anos de existência, o programa Bolsa Família deve chegar ao fim. Isso porque, no mês de agosto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou o Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que deve substituir o Bolsa Família. De acordo com o governo federal, o Auxílio tem o intuito de unificar políticas sociais e levar autonomia às famílias em situação de vulnerabilidade. Segundo o Ministro da Cidadania, 17 milhões de pessoas devem receber o benefício.

Criado em 2003 pelo ex-presidente Lula (PT) com o objetivo de unificar os programas de assistência voltados para os brasileiros em maior vulnerabilidade social, o Bolsa Família possibilitou ao Estado ser um agente de redistribuição de renda e estimular o desenvolvimento econômico. O programa que hoje é uma lei (Lei n° 10.386/2004) será modificado e também mudará de nome. O agora então Auxilio Brasil deve começar a ser pago a partir do mês de novembro. 

Ainda se sabe pouco sobre como funcionará o novo benefício. Porém, o presidente afirmou que o novo auxílio deve pagar pelo menos 50% acima do valor médio pago pelo Bolsa Família (que atualmente é de R$ 189). Desta forma, o tíquete médio do novo programa ficaria em torno de R$ 300. O texto da Medida Provisória 1061 (MP que revogou o Bolsa Família e criou o novo programa social) prevê novas modalidades diferentes de benefícios para os brasileiros. São estas:

  • Benefício Primeira Infância: contempla famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos.
  • Benefício Composição Familiar: diferente da atual estrutura do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos.
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se após receber os benefícios anteriores, a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.

 Complementos

  • Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
  • Auxílio Criança Cidadã: direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
  • Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja majoração do valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

Vale lembrar que para ter acesso ao benefício é necessário ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do governo. Para que de fato o benefício seja concedido, a família deve se enquadrar na faixa da pobreza ou da extrema pobreza.

O que os moradores de favela esperam do novo programa

A manicure Luciene Rodrigues, moradora do Condomínio da Poesia, na estrada do Itararé, no Complexo do Alemão, há 14 anos é beneficiária do Bolsa Família. Durante este anos, Luciene criou suas duas filhas, Lara e Maria Eduarda, com ajuda do programa. Ela fala sobre a importância dele e também o que espera do novo benefício.

“Já tive emprego, já fiquei desempregada, mas nunca perdi meu Bolsa Família, e isso que me ajudou, me ajuda de verdade. Para nós mães solteiras que criamos nossos filhos, ele é importante demais, principalmente na alimentação e no gás de cozinha. Dizem que o bolsa não ajuda ninguém, mas é o que temos de mais certo. Quando falou que ia mudar, eu tive medo. Mas espero que essa mudança seja boa como foi anunciada, porque, se chegar na prática e não for como ele (Bolsonaro) falou? Espero que ele (novo auxílio) ajude, porque a quantia que recebemos hoje, para o valor das coisas no mercado, já está muito complicado”.

Segundo o Ministério da Cidadania, beneficiários que tiverem aumento da renda e saírem da faixa de inclusão do Auxílio Brasil serão mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses, como parte das “medidas emancipatórias”.