Por: Lúcia Xavier e Mônica Sacramento para PerifaConnection, na Folha de S.Paulo
Ao longo de toda a pandemia de Covid-19 os riscos para as defesas de direitos humanos aumentaram no mesmo ritmo em que cresceram os dados aos direitos das mulheres negras e à democracia no Brasil.
As curvas cotidianas se manifestam de diversas formas – seja presencialmente ou online, fisicamente ou psicossocialmente – e buscam calar tanto o trabalho de lideranças com participação na política institucional e partidária como daquelas com atuação de referência em suas comunidades.
Foto: Gustavo Simon / Folhapress
São ativistas envolvidos com o trabalho humanitário, tão necessário em tempos de ampliação das desigualdades sociais, e também com orientações e encaminhamentos para o sistema de Justiça, para serviços públicos de saúde, educação e atendimento às vítimas de violência. Mulheres negras e indígenas, de diferentes idades, religiões e orientação sexual, que vivenciam o acirramento de disputas no contexto atual e, agora, encontr-se monitoradas e constrangidas em seus territórios por poderes locais, formados por grupos paramilitares (milícias), pelo tráfico de drogas e, também, por agentes do Estado.
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Essa expressão cruel do racismo patriarcal cisheteronormativo também se manifesta no fechamento dos espaços cívicos não atual governo de Jair Bolsonaro, que tem usado manobras legislativas para extinguir ou enfraquecer a prática de conselhos importantes para implementação e fiscalização de políticas públicas no país.
Um exemplo recente, denunciado pelo CBDDH (Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos), composto por Criola e outras 41 associações, foi uma alteração arbitrária no decreto do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Entre as medidas, o decreto restringiu o alcance do programa às pessoas em situação de ameaça, e não aos grupos em situação de risco e vulnerabilidade, como anteriormente, entre outras medidas inaceitáveis.
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É por isso que afirmamos estar na hora de defender quem nos defende. Diversas associações feministas e integrantes dos movimentos de mulheres negras estão mobilizadas nesse desafio, fortalecendo parcerias para ampliação de aspectos da proteção, cuidado e segurança no cotidiano de atuação política das defensoras e seus coletivos e associações.
No entanto, ainda há muito a ser feito. É preciso, com urgência, que novos setores da sociedade percebam que, enquanto mulheres negras defensoras de direitos humanos correm riscos, é nossa democracia que está em perigo. Em nome de Marielle Franco e tantas outras, seguiremos exigindo a garantia à proteção de mulheres negras cis e trans na luta pelo direito do exercício da cidadania, da liberdade de expressão, da autonomia e da participação política.
Lúcia Xavier
é coordenadora geral de Criola
Mônica Sacramento
Coordenadora de projetos em Criola
PerifaConnection, uma plataforma de disputa de narrativa das periferias, é feito por Raull Santiago, Wesley Teixeira, Salvino Oliveira, Jefferson Barbosa e Thuane Nascimento. Texto originalmente escrito para Folha de S. Paulo
