Foto: Reprodução
Uma parceria entre UNICEF, Observatório de Favelas e ISER, apresentou nesse mês de dezembro os resultados do estudo Vidas adolescentes Interrompidas a respeito de 25 mortes violentas no estado do Rio de Janeiro. Esse estudo aponta descaso nas mortes violentas de jovens no Rio.
O trabalho analisou mortes violentas de jovens, com idade entre 12 e 17 anos, ocorridas em 2017 na região da Zona Norte do Rio. A finalidade da ação foi de contribuir com políticas públicas de proteção à vida de cada criança e adolescente.
Dos 25 adolescentes, 23 morreram por arma de fogo, incluindo 9 mortes decorrentes de intervenção policial. Em 17 dos casos, por exemplo, o estudo mostra que não houve perícia no local (etapa essencial do trabalho investigativo). Além disso, na maioria das ocorrências, a cena do crime foi alterada pela remoção das vítimas. No entanto, isso deve ocorrer apenas quando há possibilidade de socorro. Em todos os registros de ocorrência, o relato de como ocorreu a morte se baseou exclusivamente na narrativa dos policiais. Ou seja, outras testemunhas não foram ouvidas.
Casos denunciados à Justiça
Em todos os laudos, peritos registraram a impossibilidade de realizar exames de Raio-X. Dos 25 casos, só dois foram denunciados à Justiça. Inclusive, até o momento, três anos depois, só em dois casos as investigações avançaram para efetivamente responsabilizar autores.
“As entrevistas de campo com diferentes profissionais que atuam nos territórios revelam uma rede de proteção precarizada e desarticulada que precisa de investimento público. Precisamos de políticas específicas para promover direitos e proteger a vida dos adolescentes e jovens mais vulneráveis à violência letal, com especial atenção para os jovens negros”, diz Raquel Willadino, diretora do Observatório de Favelas e uma das coordenadoras da pesquisa.
O estudo também sinaliza estratégias de prevenção a serem debatidas com o poder público. Entre elas, destacam-se: o fortalecimento dos serviços públicos nos territórios; o papel central dos conselhos tutelares; a importância do acesso seguro às escolas e a outros serviços de saúde e assistência social, que precisam ser resguardados da violência armada cotidiana.
O estudo traz dados de janeiro de 2013 a março de 2019. Esses mostram que houve 2.484 homicídios de adolescentes no estado do Rio de Janeiro, segundo dados do ISP-Instituto de Segurança Pública. Entre as vítimas, 80% eram negros e 70% tinham entre 16 e 17 anos. A capital concentrou 26% dessas ocorrências, ou seja, 648 vidas interrompidas brutalmente.
