A Secretaria Municipal de Cultura estará, neste sábado (14), na sede do Voz das Comunidades, no Complexo do Alemão. A ideia é conversar com os líderes de projetos da região sobre a Lei Municipal de Incentivo à Cultura – Lei do ISS. O encontro acontecerá das 9 às 11h, na rua Engenheiro Manoel Segurado, 228. A lei visa incentivar, através de financiamento parcial ou total, a realização de projetos culturais no município do Rio.
“Este ano, a lei prevê que 30% dos patrocínios superiores a R$300 mil – feitos por empresas ou grupos econômicos – deverão ser destinados a projetos de produtores culturais sediados na zona oeste e norte da cidade, com exceção da R.A (região adminstrativa) da Barra da Tijuca. Além disso, todo projeto inscrito deverá contemplar alguma ação nas APs 3,4 e 5 (Zona norte e zona oeste) ou em comunidades e favelas”, explica a Secretaria Municipal de Cultura.
No encontro serão tiradas dúvidas sobre como as organizações podem se beneficiar do incentivo e o passo a passo da candidatura. O produtor cultural responsável pelo projeto deve ser brasileiro nato ou naturalizado. No entanto, estrangeiros também podem se inscrever, desde que estejam há pelo menos três anos no Brasil. Além disso, todas as iniciativas precisam ter alvará de funcionamento na cidade do Rio de, no mínimo, dois anos. O edital ficará aberto até o dia 31 de maio.
Confira abaixo a lista de iniciattivas que podem se inscrever no edital do ISS
- artes visuais
- audiovisual
- bibliotecas
- centros culturais
- cinema
- circo
- dança
- design
- folclore
- fotografia
- literatura
- moda
- museus
- música
- multiplataformas
- teatro
- transmídia
- preservação e restauração do patrimônio natural material e imaterial
A Prefeitura do Rio lembra que não podem se inscrever no edital os projetos que não sejam culturais. E para a candidatura, os grupos interessados devem possuir CNPJ. Os que são MEI (Microempreendedor Individual), também podem se candidatar para o financiamento.
Para participar, os projetos devem acessar o link para a inscrição a seguir: bit.ly/issnoterritorio.
