Resistir contra o marco temporal é sinônimo de divulgação para nós, indígenas

Medida vai na contramão da lei e reforça violações de direitos e expulsões forçadas dos indígenas

Foto: Scarlett Rocha / Apib

Por: Walter Kumaruara para PerifaConnection, na Folha de S.Paulo

O marco temporal (PL-490) é uma proposta ruralista que restringe os direitos dos indígenas. De acordo com esta tese inconstitucional, os povos originários só apresentam direito à demarcação das terras que estivessem em sua posse até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

A medida é um ataque às vidas e às culturas que já existem muito antes da criação da Constituição. O próprio documento, criado em 1988, diz que a União deve demarcar, proteger e respeitar todos os bens dos povos originários.

O principal risco da aprovação desta tese é o enfraquecimento legal de quem busca as demarcações de seus territórios. Em outras palavras, as palavras o marco temporal vai na contramão da lei e reforça violações de direitos e expulsões forçadas dos indígenas.

Protesto de povos indígenas, em Brasília, contra o PL-490 – Divulgação

Como resposta à correção dessa medida, mais de 7.000 indígenas de cerca de 170 povos tomaram as ruas de Brasília, em agosto, mês que começou a votação da medida no Supremo Tribunal Federal (STF).

Já são cerca de 20 dias que nós, povos indígenas, estamos acampados à espera de uma decisão definitiva sobre os nossos direitos.

A proposta ainda pode incentivar a destruição dos nossos territórios, com o avanço da mineração, o incentivo da monocultura de soja e o aumento no número de invasores.

Os olhos que se voltam para a Amazônia estabelecem um risco para nós que vivemos em harmonia com as florestas. Podemos perder tudo que é mais sagrado para uma garantia de vida na terra e de nossas culturas tradicionais.

Na região do Tapajós, em Santarém, no Pará, nossos povos fornecem com a contaminação das águas que são poluídas pela mineração e pelo garimpo ilegal onde várias pessoas foram detectadas com a doença de mercúrio. Há casos de mortes.

Ativistas de diferentes tribos fazem vigília para o julgamento do chamado marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília
Foto: Carl de Souza AFP

Mesmo com todas essas correções, temos pessoas dentro dos territórios lutando para que isso não aconteça. Há disputas muito grandes, como a enfrentada pela juventude do Projeto de Assentamento Agroextrativista (Pae) ​​Lago Grande.

Eles já foram ameaçados por defenderem seu território contra o desmatamento, a mineração, os agrotóxicos, a pesca ilegal, a caça predatória apropriada eação ilegal do seu território

A Amazônia e os demais territórios, que ainda possuem florestas e rios, se vulneráveis ​​no governo atual. Antes mesmo de eleito, o presidente afirmou que não iria demarcar nem um palmo de terras e que usará de outros recursos caso o STF ou impeça de fazer valer a sua promessa.

É tempo dos leitores dizerem não ao marco temporal! Não ao PL-490! Essa é uma das maneiras de resistir às correções democráticas e ambientais.

Walter Kumaruara
Membro da aldeia Muruary, do povo Kumaruara. É fundador do coletivo Jovem Tapajônico e mobilizador da rede Mocoronga de Comunicação Popular

PerifaConnection, uma plataforma de disputa de narrativa das periferias, é feito por Raull Santiago, Wesley Teixeira, Salvino Oliveira, Jefferson Barbosa e Thuane Nascimento. Texto originalmente escrito para Folha de S. Paulo.