Resistir contra o marco temporal é sinônimo de divulgação para nós, indígenas

Medida vai na contramão da lei e reforça violações de direitos e expulsões forçadas dos indígenas
Brasil Terra indigena

Foto: Scarlett Rocha / Apib

Por: Walter Kumaruara para PerifaConnection, na Folha de S.Paulo

O marco temporal (PL-490) é uma proposta ruralista que restringe os direitos dos indígenas. De acordo com esta tese inconstitucional, os povos originários só apresentam direito à demarcação das terras que estivessem em sua posse até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

A medida é um ataque às vidas e às culturas que já existem muito antes da criação da Constituição. O próprio documento, criado em 1988, diz que a União deve demarcar, proteger e respeitar todos os bens dos povos originários.

O principal risco da aprovação desta tese é o enfraquecimento legal de quem busca as demarcações de seus territórios. Em outras palavras, as palavras o marco temporal vai na contramão da lei e reforça violações de direitos e expulsões forçadas dos indígenas.

Protesto de povos indígenas, em Brasília, contra o PL-490 – Divulgação

Como resposta à correção dessa medida, mais de 7.000 indígenas de cerca de 170 povos tomaram as ruas de Brasília, em agosto, mês que começou a votação da medida no Supremo Tribunal Federal (STF).

Já são cerca de 20 dias que nós, povos indígenas, estamos acampados à espera de uma decisão definitiva sobre os nossos direitos.

A proposta ainda pode incentivar a destruição dos nossos territórios, com o avanço da mineração, o incentivo da monocultura de soja e o aumento no número de invasores.

Os olhos que se voltam para a Amazônia estabelecem um risco para nós que vivemos em harmonia com as florestas. Podemos perder tudo que é mais sagrado para uma garantia de vida na terra e de nossas culturas tradicionais.

Na região do Tapajós, em Santarém, no Pará, nossos povos fornecem com a contaminação das águas que são poluídas pela mineração e pelo garimpo ilegal onde várias pessoas foram detectadas com a doença de mercúrio. Há casos de mortes.

Ativistas de diferentes tribos fazem vigília para o julgamento do chamado marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília
Foto: Carl de Souza AFP

Mesmo com todas essas correções, temos pessoas dentro dos territórios lutando para que isso não aconteça. Há disputas muito grandes, como a enfrentada pela juventude do Projeto de Assentamento Agroextrativista (Pae) ​​Lago Grande.

Eles já foram ameaçados por defenderem seu território contra o desmatamento, a mineração, os agrotóxicos, a pesca ilegal, a caça predatória apropriada eação ilegal do seu território

A Amazônia e os demais territórios, que ainda possuem florestas e rios, se vulneráveis ​​no governo atual. Antes mesmo de eleito, o presidente afirmou que não iria demarcar nem um palmo de terras e que usará de outros recursos caso o STF ou impeça de fazer valer a sua promessa.

É tempo dos leitores dizerem não ao marco temporal! Não ao PL-490! Essa é uma das maneiras de resistir às correções democráticas e ambientais.

Walter Kumaruara
Membro da aldeia Muruary, do povo Kumaruara. É fundador do coletivo Jovem Tapajônico e mobilizador da rede Mocoronga de Comunicação Popular

PerifaConnection, uma plataforma de disputa de narrativa das periferias, é feito por Raull Santiago, Wesley Teixeira, Salvino Oliveira, Jefferson Barbosa e Thuane Nascimento. Texto originalmente escrito para Folha de S. Paulo.

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EDITORIAS

PERFIL

Rene Silva

Fundou o jornal Voz das Comunidades no Complexo do Alemão aos 11 anos de idade, um dos maiores veículos de comunicação das favelas cariocas. Trabalhou como roteirista em “Malhação Conectados” em 2011, na novela Salve Jorge em 2012, um dos brasileiros importantes no carregamento da tocha olímpica de Londres 2012, e em 2013 foi consultor do programa Esquenta. Palestrou em Harvard em 2013, contando a experiência de usar o twitter como plataforma de comunicação entre a favela e o poder público. Recebeu o Prêmio Mundial da Juventude, na Índia. Recentemente, foi nomeado como 1 dos 100 negros mais influentes do mundo, pelo trabalho desenvolvido no Brasil, Forbes under 30 e carioca do ano 2020. Diretor e captador de recursos da ONG.

 

 

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