No Alemão, 1.400 famílias serão donas de suas casas

Basília mora há 50 anos no Morro do Adeus, com os filhos, e na quinta receberá documento de posse da casa | Foto: Uanderson Fernandes / Agência O Dia
Basília mora há 50 anos no Morro do Adeus, com os filhos, e na quinta receberá documento de posse da casa | Foto: Uanderson Fernandes / Agência O Dia

Esta semana, 1.400 famílias dos morros da Baiana e do Adeus, no Complexo do Alemão, vão receber o título de posse e moradia dos imóveis onde moram. Com o documento, poderão adquirir financiamentos, conseguir créditos em lojas e regularizar contas de água, luz e telefone.

Depois de ganhar o título, na quinta-feira, os moradores poderão solicitar à prefeitura o Habite-se, se nos próximos cinco anos não houver reclamação judicial do terreno ou imóvel.

Até 2014, cerca de 18 mil títulos terão sido entregues a famílias do Alemão, informou o secretário estadual de Habitação, Rafael Picciani. A primeira comunidade do Rio a receber as escrituras definitivas de suas casas foi o Cantagalo, em maio de 2010.
“Isso dá segurança para aquelas pessoas que passaram 30, 40 anos numa casa e não tinham garantia de que esses imóveis ficariam para seus descendentes”, disse o secretário. Segundo ele, esse passo permitirá organização dos endereços e melhor acesso a serviço dos Correios.

Há 50 anos no Morro do Adeus, Basília dos Santos Ferreira, 95 anos, está ansiosa para ter sua propriedade legalizada. Ela mora com um casal de filhos. A mais nova, Olinda, 59 anos, é deficiente visual.

“A gente sonhou muito com isso, mas não esperava. Daqui para a frente, muita coisa vai mudar”, espera Olinda. Os termos de moradia são provisórios. O documento tem validade por 99 anos, renováveis pelo mesmo período. O processo de legalização definitivo é feito gratuitamente pela Defensoria Pública do Estado.

Nessa etapa, é feita uma pesquisa sobre a situação da propriedade — se fica em área particular, pública ou de risco — e o cadastramento do morador. O prazo para a conclusão das etapas é indefinido, não sendo inferior a um ano, com raras exceções.

Título só para quem morar no imóvel

Para conseguir o título de posse e moradia, a pessoa não pode ser proprietário de mais de um imóvel, tem que residir na casa que deseja legalizar e ter renda de no máximo cinco salários mínimos. O beneficiário da titulação também não pode alugar a propriedade.

As casas que ficam nas chamadas áreas de risco não serão regularizadas.O documento é emitido quase sempre no nome da mulher. Cerca de 800 comunidades — entre elas Cantagalo, Rocinha e Vidigal — em todo o estado estão em processo de regularização de moradias.

A presidente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio (Iterj), Mayumi Sone, explicou que a entrega dos termos de posse é o primeiro passo para a regularização definitiva: “Quando a situação no cartório estiver definida, os termos de posse serão substituídos pelas escrituras definitivas”.

Via: http://odia.ig.com.br/portal/rio/no-alem%C3%A3o-1-400-fam%C3%ADlias-ser%C3%A3o-donas-de-suas-casas-1.493846

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EDITORIAS

PERFIL

Rene Silva

Fundou o jornal Voz das Comunidades no Complexo do Alemão aos 11 anos de idade, um dos maiores veículos de comunicação das favelas cariocas. Trabalhou como roteirista em “Malhação Conectados” em 2011, na novela Salve Jorge em 2012, um dos brasileiros importantes no carregamento da tocha olímpica de Londres 2012, e em 2013 foi consultor do programa Esquenta. Palestrou em Harvard em 2013, contando a experiência de usar o twitter como plataforma de comunicação entre a favela e o poder público. Recebeu o Prêmio Mundial da Juventude, na Índia. Recentemente, foi nomeado como 1 dos 100 negros mais influentes do mundo, pelo trabalho desenvolvido no Brasil, Forbes under 30 e carioca do ano 2020. Diretor e captador de recursos da ONG.

 

 

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