O Conselho Municipal de Favelas foi uma promessa de campanha do prefeito Eduardo Paes, publicada em Diário Oficial no dia 1 de janeiro de 2021. Com o objetivo de diminuir as marcas graves da desigualdade expostas nas favelas e territórios periféricos, o Conselho promete apoiar a formulação e a execução de políticas setoriais de real interesse das comunidades. E, para isso, é necessário que as pessoas faveladas sejam incluídas nas tomadas de decisões, com a participação de lideranças comunitárias desses territórios.
- Prefeitura do Rio cria Conselho Municipal de Favelas
Questionada sobre os planos iniciais do Conselho, a Secretaria de Ação Comunitária, respondeu que “o Rio possui particularidades e uma delas é a existência de favelas onde o poder público chega de forma insuficiente ao cidadão”. A secretaria pontua ainda que, em 2021, o Grupo de Trabalho realizou uma série de reuniões, com a participação de representantes das secretarias da Juventude Carioca, de Política e Promoção da Mulher e de Ação Comunitária. “No mesmo momento foi feita uma consulta pública, na qual a população carioca contribuiu na construção do Conselho”, complementou.
Em um segundo momento, a Secretaria da Ação Comunitária convocou, através de edital publicado em Diário Oficial, as organizações da sociedade civil para participarem da seleção de representantes no Conselho de Favelas do município. “O processo de adesão, encerrado em março, previa que as organizações deveriam estar em funcionamento, no mínimo, há três anos. Elas tiveram que comprovar desenvolvimento de atividades relacionadas à educação, lazer, esportes, cultura e cidadania em comunidades e favelas cariocas, bem como na promoção dos direitos comunitários”, ressaltou.
Dia Nacional do Líder Comunitário
O Prefeito Eduardo Paes e a Secretária de Ação Comunitária Marli Peçanha promovem nesta quinta-feira, 05 de maio, o evento de posse dos membros do Conselho Municipal de Favelas. A cerimônia será realizada às 09h40. O local é o Morro do Adeus, próximo da estação do teleférico.
