Foto: Instituto Raízes em Movimento / Reprodução
O projeto Defensoria em Ação nas Favelas, que leva a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) para dentro das comunidades, a fim de garantir o acesso à justiça aos menos favorecidos, já tem previstas as datas dos próximos eventos. Neste ano, os encontros serão realizados de forma online em parceria com movimentos das comunidades, devido à pandemia.
Iniciada em 2019, a iniciativa leva para as comunidades ações sociais, orientação jurídica e acompanhamento processual aos cidadãos menos favorecidos. O objetivo é garantir o acesso à justiça aos moradores de favela do Rio de Janeiro que, por vezes, são deixados de lado pelas políticas públicas. O lançamento ocorreu na Vila Kennedy, Zona Oeste do Rio, dia 15 de janeiro.
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“Esse projeto é fruto de uma experiência dos últimos anos de construção de acesso à justiça nas comunidades. Apesar de ser uma construção recente, nossa ouvidoria já tem um legado histórico, desde o início com nossa atuação no Circuito de Favelas por Direitos, durante a intervenção militar. Tirar mais de 100 defensores dos gabinetes e colocá-los nas favelas foi uma grande mudança de paradigma. E o mais bonito é que tudo isso vem sendo construído coletivamente. Normalmente quando o Estado chega nesses espaços periféricos é num movimento de violação de direitos, mas fico muito feliz pela relação que construímos de confiança, parceria e garantia de direitos”, destacou o defensor público-geral, Rodrigo Pacheco, no evento acima.
Veja os locais de atendimento:
LabJaca, do Movimento Popular de Favelas e do Portal Favelas, nas comunidades Manguinhos, Jacaré e Jacarezinho: dias 24/04, 03/07, 02/10
Espaço Democrático De União, Convivência, Aprendizagem E Prevenção (EDUCAP), No Complexo do Alemão: dias 20/03, 22/05, 19/06, 21/08, 18/09, 18/12
Instituto Raízes em Movimento, no Complexo do Alemão: dias 15/05, 14/08, 13/11
Programa social: Sim, eu sou do Meio, Em Belford Roxo: dias 10/04, 12/06, 14/08, 09/10
Centro Comunitário Irmãos Kennedy, na Vila Kennedy: dias 10/04, 12/06, 11/09, 13/11
Teia de Solidariedade Zona Oeste, em Campo Grande: dias 08/05, 10/07, 11/09, 11/12
Coletivo Vila Beira Mar, em Duque de Caxias: dias 17/04, 17/07, 16/10.
Redes da Maré, no Complexo da Maré: dias 20/03, 17/04, 15/05, 19/06, 17/07, 21/08, 18/09, 16/10, 27/11 e 18/12
EuSouEu/Niara espaço de acolhimento, em São Gonçalo: dias 27/03, 08/05, 10/07, 09/10, 11/12
Elas Existem – Mulheres Encarceradas, em Guadalupe: dias 29/05, 26/06, 24/07, 28/08, 25/09, 23/10, 27/11
