Cidade de Deus, Providência, Borel, Manguinhos, Complexo do Alemão, São Gonçalo e Nova Iguaçu contarão, a partir de março, com núcleos do projeto Justiça Comunitária, que visa à democratização do acesso à Justiça por meio de métodos alternativos, baseados em práticas comunitárias de mediação.
O secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, assinou na tarde desta segunda-feira (23), um termo de parceria com o Instituto de Estudos da Religião (ISER) para a implantação dos núcleos nas sete áreas.
O convênio terá duração de 18 meses e será financiado com verbas do Governo do Estado e do Ministério da Justiça, no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
– Nós vamos criar um exército do bem com a implantação dos
programas Justiça Comunitária e Núcleos de Prevenção à Violência, que terão um impacto ainda maior nas áreas que contam com uma Unidade de Polícia Pacificadora. O ISER é o parceiro da secretaria na implantação dos sete núcleos e sua estrutura foi construída de forma conjunta entre a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a instituição, que foi escolhida por meio de seleção pública, o que dá mais garantia e tranquilidade ao processo, já que definimos metas e objetivos que deverão ser cumpridos pela organização parceira – afirmou o secretário Rodrigo Neves.
Cada ponto terá 30 mediadores de conflitos, moradores das comunidades, escolhidos por meio de um processo seletivo de análise curricular e entrevistas, estagiários e profissionais como advogados, psicólogos, assistentes sociais e pessoal da área administrativa. O ISER será responsável por essa contratação.
– O Justiça Comunitária é um projeto de reforço à cidadania e vê a mediação de conflitos como uma prática de reforço do protagonismo comunitário. É um avanço para o Rio de Janeiro. Para o ISER é uma enorme alegria fazer esta parceria com a secretaria e nós temos o compromisso de transferir e compartilhar, com a população que vive nesses territórios, um espaço de participação, de lidar com os conflitos e com os problemas do cotidiano. O Justiça Comunitária é um projeto de transformação concreto, não é teórico, porque toca, de fato, a vida das pessoas, por isso tem essa importância tão grande – disse Pedro Strozenberg, secretário executivo do ISER.
Fonte: JB
