STF suspende operações policiais durante a pandemia do Covid-19 no Rio de Janeiro

Era próximo ao meio dia de domingo quando um caveirão aéreo iniciou os disparos em direção daqueles que corriam no estilo ’’salvem-se quem puder.” Foto: Reprodução
Era próximo ao meio dia de domingo quando um caveirão aéreo iniciou os disparos em direção daqueles que corriam no estilo ’’salvem-se quem puder.” Foto: Reprodução

O Superior Tribunal Federal acabou de decidir favoravelmente para a suspensão das operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro durante o período de pandemia e isolamento social. Caso haja operação, existe pena de responsabilização civil e criminal. A decisão do Ministro Edson Fachin veio após o pedido do Partido Socialista Brasileiro Nacional (PSB).

O parágrafo III da decisão do Ministro relator apontou que somente em casos extraordinários estas operações aconteçam, mas que sejam adotados cuidados excepcionais, devidamente identificados por escrito pela autoridade competente, para não colocar em risco ainda maior população, a prestação de serviços públicos sanitários e o desempenho de atividades de ajuda humanitária. Vale lembrar que, em três meses, oito operações da polícia impediram a distribuição de cestas básicas no Rio de Janeiro – deixando quatro vítimas fatais.

Há uma ordem que o Estado do Rio de Janeiro elabore e encaminhe ao STF, no prazo máximo de 90 dias, um plano visando à redução da letalidade policial e ao controle de violações de direitos humanos pelas forças de segurança fluminenses, que contenha medidas objetivas, cronogramas específicos e previsão dos recursos necessários para a sua implementação.

Além disso, a utilização de helicópteros nas operações policiais é permitida apenas nos casos de necessidade, comprovada por meio da produção, ao término da operação.

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EDITORIAS

PERFIL

Rene Silva

Fundou o jornal Voz das Comunidades no Complexo do Alemão aos 11 anos de idade, um dos maiores veículos de comunicação das favelas cariocas. Trabalhou como roteirista em “Malhação Conectados” em 2011, na novela Salve Jorge em 2012, um dos brasileiros importantes no carregamento da tocha olímpica de Londres 2012, e em 2013 foi consultor do programa Esquenta. Palestrou em Harvard em 2013, contando a experiência de usar o twitter como plataforma de comunicação entre a favela e o poder público. Recebeu o Prêmio Mundial da Juventude, na Índia. Recentemente, foi nomeado como 1 dos 100 negros mais influentes do mundo, pelo trabalho desenvolvido no Brasil, Forbes under 30 e carioca do ano 2020. Diretor e captador de recursos da ONG.

 

 

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