CMJ suspende R$720 mil de incentivo a 48 projetos

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Após encerramento prematuro do programa, que acabaria em fevereiro deste ano, jovens que foram selecionados pelo PAT 2016 ficam sem receber o repasse do edital.

O Caminho Melhor Jovem (CMJ) foi criado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de desenvolver profissionalmente jovens de 15 a 29 anos, moradores de favelas pacificadas por meio de oferta de cursos e capacitações. O Banco Internacional do Desenvolvimento (BID) foi o principal financiador do projeto e executava os repasses para as atividades e pagamentos dos funcionários. Em agosto de 2016, um consórcio formado entre o VivaRio e a Prol passou a realizar os repasses do BID ao CMJ, foi quando começou a ocorrer o atraso do pagamento dos funcionários. Após três meses de atraso, foi anunciado a suspensão do programa que era prevista para fevereiro e ficaram também suspensos os repasses de um dos editais que promoveriam o acontecimento de 48 projetos idealizados por jovens do programa.

O PAT (Plano de Autonomia Territorial) é um edital que apoia financeiramente projetos dos participantes do CMJ em seus territórios. Ele tem por objetivo contribuir com o desenvolvimento pessoal dos jovens com a realização de projetos coletivos que colaborem com o desenvolvimento do local onde vivem. O valor do incentivo é de 15 mil reais, por projeto.

As inscrições para o PAT aconteceram entre agosto e setembro de 2016 após passarem pelo laboratório de ideias (que é uma oficina de planejamento). De 67 inscrições, 48 foram selecionadas e o prazo para recebimento do incentivo era até outubro. Os jovens tinham o prazo máximo de 60 dias para a realização dos projetos.  

Hoje, no ínicio da noite, os jovens receberam um email explicando que por conta do término da vigência do contrato entre o CMJ e o BID, que acontecerá em fevereiro, os repasses não poderão ser feitos pois não haveria tempo hábil para a execução e prestação de contas dos 48 projetos. É preciso uma renovação de contrato para que os repasses sejam concluídos.

“O contrato de empréstimo entre o Governo do Estado e o BID, que possibilita a realização do Caminho Melhor Jovem tem vigência até o dia 22/02/2017. Os primeiros pagamentos realizados pelo Programa, após a liberação do recurso, foram feitos em 04/01/2017. Logo, mesmo se fossem feitas as transferências dos recursos para os ganhadores do PAT neste mesmo dia, não haveria tempo hábil para a execução dos projetos, prestação de contas dos recursos e avaliação dos resultados destes projetos. Seriam 48 dias apenas para todas estas atividades […] O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – de onde os recursos do PAT são oriundos – sinalizou que não há como fazer a transferência deste recurso, devido à proximidade do final da vigência do contrato atual. Contudo, os valores poderiam ser transferidos aos ganhadores do PAT caso ocorra a prorrogação do Contrato de Empréstimo. A Assessoria Jurídica da SEELJE possui o mesmo entendimento”, explica o email enviado pelo coordenador geral do projeto, Alexon Fernandes.

O aviso de encerramento do programa aconteceu no terceiro mês de atraso no pagamento dos funcionário. Além das demissões, cerca de 17 favelas ficaram sem os atendimentos socioculturais oferecidos pelo programa.

 

 

*Foto de destaque retirada da página no Facebook CMJ na Luta

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EDITORIAS

PERFIL

Rene Silva

Fundou o jornal Voz das Comunidades no Complexo do Alemão aos 11 anos de idade, um dos maiores veículos de comunicação das favelas cariocas. Trabalhou como roteirista em “Malhação Conectados” em 2011, na novela Salve Jorge em 2012, um dos brasileiros importantes no carregamento da tocha olímpica de Londres 2012, e em 2013 foi consultor do programa Esquenta. Palestrou em Harvard em 2013, contando a experiência de usar o twitter como plataforma de comunicação entre a favela e o poder público. Recebeu o Prêmio Mundial da Juventude, na Índia. Recentemente, foi nomeado como 1 dos 100 negros mais influentes do mundo, pelo trabalho desenvolvido no Brasil, Forbes under 30 e carioca do ano 2020. Diretor e captador de recursos da ONG.

 

 

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