Com a aproximação do ano eleitoral, entenda as siglas políticas e seus significados

Saber sobre questões relacionadas ao cenário político ajuda moradores de favelas a conhecerem instituições e assuntos relacionadas ao poder público
Selma souza - Distruibuição impresso Agosto

Foto: Selma Souza / Voz das Comunidades

A proximidade do período eleitoral de 2022 no Brasil traz um destaque maior para as questões políticas no cotidiano dos moradores nas comunidades cariocas. Com candidatos nas esferas federal (presidente, vice-presidente, senadores e deputados) e estadual (governadores, vice-governadores e deputados), o ano de eleição é tradicionalmente movimentado nas favelas do Rio de Janeiro. Pois, conta com uma alta circulação de campanhas de políticos e, junto com elas, promessas e siglas de partidos, de instituições públicas e de outras áreas relacionadas aos poderes públicos. 

Para o ativista Matheus de Oliveira, de 26 anos e morador do Vidigal, o período eleitoral é um momento fundamental, que decide o cotidiano de qualquer morador nas comunidades cariocas por diversos motivos. Entre os motivos da relevância desse momento, estão as propostas de segurança pública relacionadas às favelas do Rio de Janeiro. 

“A gente viu o que aconteceu nas últimas eleições. Tinha candidatos prometendo tiro na ‘cabecinha’ e que os policiais, que deveriam assegurar a nossa integridade, entrariam atirando nas comunidades. Por isso é muito relevante entender o cenário da política. Quem são esses políticos? De quais partidos são? O que defendem? O que significa a sigla deles”, questiona Matheus. 

De fato, a compreensão desses pontos levantados por Matheus facilita a proximidade das questões políticas para moradores das comunidades. Sem um entendimento prévio, as siglas parecem só um amontoado de letras. Como explica João Rodrigues, de 46 anos e também morador do Vidigal: “É um monte de sigla, né? TSE, MPRJ e agora o STF. Se juntar tudo, sai uma sopa de letrinha!”, brinca.  

Com o objetivo de desvendar “as letrinhas de sopa”, a reportagem do Voz das Comunidades separou algumas siglas políticas e decisões judiciais relacionadas às comunidades cariocas. Além disso, a seleção de palavras leva em consideração a relevância dos temas atuais para o cotidiano de moradores. 

Supremo Tribunal Federal (STF): nos últimos anos, o STF recebeu um destaque maior no cotidiano dos moradores de comunidades e, também, no Brasil. A instituição é a instância mais alta no poder judiciário brasileiro. A corte é formada por 11 juízes, que são chamados de Ministros. Em 2020, no início da pandemia do coronavírus, o STF decretou a ADPF das Favelas.

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF): a ADPF é um dos mecanismos que existem na Constituição Federal e na Lei 9.882/99 e que permite um controle nas ações de instituições públicas, concentrando na constitucionalidade (leis, ações e alterações que estejam de acordo com a Constituição Brasileira) delas. Como a ADPF das Favelas, que proibiu operações policiais nas favelas cariocas sem aviso prévio para o MP

Ministério Público (MP): o Ministério Público é uma instituição que visa a defesa da ordem jurídica e dos interesses da sociedade. Ele é separado em duas esferas de atuação: o Ministério Público da União e o Ministério Público dos Estados. 

Medida Provisória (MP): a Medida Provisória é um dos recursos que o presidente da República pode usar para governar. Através do direito constitucional brasileiro, o presidente em exercício pode criar um ato de efeito imediato, sem a pré-aprovação no Congresso. Mas para que vire uma lei definitiva, a MP precisa ser aprovada na Câmara e no Senado. 

Proposta de Emenda Constitucional (PEC): a PEC é um mecanismo que serve para atualizar ou modificar algumas partes da Constituição sem precisar de uma nova Assembleia Constituinte. 

Projeto de Lei (PL): um projeto de lei é um conjunto de normas que deve ser votado e aprovado no Poder Legislativo para poder virar lei. 

Procuradoria-Geral da República (PGR): é a instituição responsável pela Procuradoria-Geral da República no Brasil, órgão responsável pela fiscalização nas ações dos três poderes.

Infográfico: Raífe Sales

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EDITORIAS

PERFIL

Rene Silva

Fundou o jornal Voz das Comunidades no Complexo do Alemão aos 11 anos de idade, um dos maiores veículos de comunicação das favelas cariocas. Trabalhou como roteirista em “Malhação Conectados” em 2011, na novela Salve Jorge em 2012, um dos brasileiros importantes no carregamento da tocha olímpica de Londres 2012, e em 2013 foi consultor do programa Esquenta. Palestrou em Harvard em 2013, contando a experiência de usar o twitter como plataforma de comunicação entre a favela e o poder público. Recebeu o Prêmio Mundial da Juventude, na Índia. Recentemente, foi nomeado como 1 dos 100 negros mais influentes do mundo, pelo trabalho desenvolvido no Brasil, Forbes under 30 e carioca do ano 2020. Diretor e captador de recursos da ONG.

 

 

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