Programa visa fortalecera presença do poder Judiciário nas comunidades
Com o intuito de disponibilizar o acesso as atividades jurídicas do Estados nas comunidades do Rio de Janeiro e em diversos outros Estados, surgiu o programa “Justiça Itinerante”, que através de ônibus adaptados possibilita aos moradores uma facilidade maior em resolver questões judiciais com menos burocracia e de uma forma mais prática e rápida.
Composto por um juiz, conciliadores e defensores públicos, o ônibus da “Justiça Itinerante” realiza ações como: casamentos, divórcios, ações de pensão alimentícia, defesa do consumidor, registro de nascimento fora do prazo ou tardio, investigações de reconhecimento de paternidade, adoção e tantos outros problemas pertinentes dos moradores. Apenas processos criminais estão fora da lista do trabalho no veículo. Além de auxiliar a população na regulamentação de seus documentos, o projeto visa resolver as questões de forma pacífica através do diálogo e por meio da conciliação.
Com mais de 25 postos funcionando atualmente no Rio de Janeiro, o projeto tem como objetivos principais:
– Buscar soluções conciliadas como fórmula de pacificação social eficiente;
– Promover a regulamentação documental dos cidadãos.
– Integrar os juízes às comunidades, promovendo uma mudança de relacionamento entre a sociedade civil e o Poder Judiciário.Confira o calendário do ônibus da Justiça Itinerante no
– Modernizar a prestação jurisdicional, afastando os rituais formais ultrapassados e com ênfase na celeridade do processamento.
– Expandir as ações afirmativas e de responsabilidade social que vêm sendo implementadas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, entre outras.
Confira abaixo as datas e o local de atendimento:
