Pesquisar
Close this search box.
Pesquisar
Close this search box.

Decreto da Prefeitura do Rio regulamenta profissão de mototaxistas no Rio

O objetivo é organizar o meio de transporte, que atualmente opera na informalidade
Categoria só foi reconhecida no município do Rio em 2019 Foto: Selma Souza / Voz das Comunidades
Categoria só foi reconhecida no município do Rio em 2019 Foto: Selma Souza / Voz das Comunidades

O prefeito Eduardo Paes assinou, nesta quarta-feira (14), um decreto que visa regulamentar a categoria de mototaxistas, profissionais que atuam principalmente nas comunidades do Rio. O objetivo é organizar o meio de transporte, que hoje opera na informalidade, não tendo seus direitos garantidos.

prefeito Eduardo Paes assina decreto que regulamenta atividade Foto: Divulgação
Prefeito Eduardo Paes assina decreto que regulamenta atividade:
Foto: Divulgação

Segundo a Prefeitura, o trabalho será iniciado com um cadastramento feito em três etapas: Inicialmente, os trabalhadores deverão preencher uma declaração para confirmar o interesse de se formalizar como profissional da área. Em seguida, os mototaxistas vão ter até dois anos para cumprir as exigências previstas na lei federal, como adaptação dos veículos, além de apresentar as certidões e documentos necessários.

Esse é o primeiro passo para a regularização da profissão de mototaxista, formalizando a relação da categoria com a Prefeitura. Após isso, será encaminhado à Câmara Municipal um projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo para complementar essa regulamentação.

Compartilhe este post com seus amigos

Facebook
Twitter
LinkedIn
Telegram
WhatsApp

EDITORIAS

PERFIL

Rene Silva

Fundou o jornal Voz das Comunidades no Complexo do Alemão aos 11 anos de idade, um dos maiores veículos de comunicação das favelas cariocas. Trabalhou como roteirista em “Malhação Conectados” em 2011, na novela Salve Jorge em 2012, um dos brasileiros importantes no carregamento da tocha olímpica de Londres 2012, e em 2013 foi consultor do programa Esquenta. Palestrou em Harvard em 2013, contando a experiência de usar o twitter como plataforma de comunicação entre a favela e o poder público. Recebeu o Prêmio Mundial da Juventude, na Índia. Recentemente, foi nomeado como 1 dos 100 negros mais influentes do mundo, pelo trabalho desenvolvido no Brasil, Forbes under 30 e carioca do ano 2020. Diretor e captador de recursos da ONG.

 

 

Contato:
[email protected]