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Justiça decide pela reabertura do comércio no Rio

Decisão ocorre 24h após liminar que suspendia decretos da prefeitura da capital e do governo do estado. Veja o que abre nesta primeira etapa

Foto: Laerte Breno / Voz das Comunidades

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio Mello Tavares, derrubou no fim desta tarde (9/6) a liminar que suspendeu a flexibilização das medidas de isolamento em função da pandemia do novo coronavírus, que tinha sido anunciada ontem (8/6).

Estavam suspensas a reabertura gradual da prefeitura e a liberação de setores pelo governo do estado. A decisão anterior do TJ alegava que “o relaxamento inadequado das medidas de isolamento social pode causar uma aceleração do contágio por Covid-19 de difícil reversão, mesmo que as restrições voltem a ser estabelecidas posteriormente”. Contudo, hoje foi considerado que a suspensão interfere em decisão do poder executivo. 

A primeira decisão da justiça do Rio, que suspendeu a flexibilização, exigia que prefeitura e governo apresentassem informações sobre a evolução da pandemia e da capacidade de atendimento nas redes públicas de saúde que comprovem a segurança para a população.

Claudio Mello ressaltou como justificativa questões sociais da população fluminense, como a falência de comerciantes e o desemprego. O presidente do TJ afirmou também que estado e município se comprometeram a suspender a flexibilização se houver aumento no número de mortes e da curva de contaminação. Entretanto, atualmente já são mais de 59 mil casos confirmados e 6.010 vítimas. Nas favelas do do Rio estão 1.659 desses casos e 315 óbitos, segundo o Painel de Atualização de Coronavírus nas Favelas do Rio de Janeiro, criado pelo Voz das Comunidades.

Com esta “nova” decisão da justiça do Rio, voltam a estar liberadas as atividades como : 

– Abrir concessionárias ou lojas de móveis e decoração

– Montar barracas de camelôs

– Fazer atividades ao ar livre (seja em calçadões ou em parques)

– Nadar ou surfar no mar

– Agendar outros serviços no Detran

– Organizar cultos religiosos presenciais 

É importante esclarecer que problemas como falta de testes e subnotificação de casos dificultam a tomada de decisão por parte das autoridades com a segurança necessária e indicam cautela para flexibilizar atividades ou reabrir setores da economia. Por isso, moradores precisam continuar  seguindo as recomendações, como uso de máscara de tecido e álcool em gel sempre que saírem de casa. 

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EDITORIAS

PERFIL

Rene Silva

Fundou o jornal Voz das Comunidades no Complexo do Alemão aos 11 anos de idade, um dos maiores veículos de comunicação das favelas cariocas. Trabalhou como roteirista em “Malhação Conectados” em 2011, na novela Salve Jorge em 2012, um dos brasileiros importantes no carregamento da tocha olímpica de Londres 2012, e em 2013 foi consultor do programa Esquenta. Palestrou em Harvard em 2013, contando a experiência de usar o twitter como plataforma de comunicação entre a favela e o poder público. Recebeu o Prêmio Mundial da Juventude, na Índia. Recentemente, foi nomeado como 1 dos 100 negros mais influentes do mundo, pelo trabalho desenvolvido no Brasil, Forbes under 30 e carioca do ano 2020. Diretor e captador de recursos da ONG.

 

 

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