No RJ, lei obriga uso de máscara e descumprimento pode ter multa de até R$1.065

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Lei, que determina o uso obrigatório da máscara, foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e deverá ser cumprida, enquanto houver a pandemia, por todo o estado do Rio de Janeiro.

A medida, que foi publicada no diário oficial ontem (05), obriga o uso do acessório em lugares públicos e privados e também em estabelecimentos comerciais.

A multa para quem descumprir a lei, sendo pessoa física, é de R$106,00. Caso a pessoa seja multada mais de uma vez, o valor pode chegar a R$1.065,00. Para pessoas jurídicas, a multa começa em R$710,00 e, caso descumpra novamente, o valor pode ultrapassar R$3.000.

A lei não vale para quem tem doenças respiratórias ou deficiência grave nos membros superiores. Contudo, é necessário comprovação médica.

Lembrando que, na última terça-feira (2), foi anunciada a abertura gradual de algumas atividades pela Prefeitura do Rio em 6 fases. Todas as fases serão acompanhadas por um Comitê Permanente de Gestão e Execução do Plano de Retorno.

Na primeira fase, que começou no dia 02/06 e vai até o dia 17/06, serão permitidas atividades esportivas em centros de treinamento, atividades esportivas nos calçadões e atividades aquáticas individuais no mar. Porém, a faixa de areia ainda não será liberada. Celebrações em igrejas, abertura de lojas de móveis, decoração e automóveis com uso de máscaras, álcool em gel disponível e evitando aglomerações.

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EDITORIAS

PERFIL

Rene Silva

Fundou o jornal Voz das Comunidades no Complexo do Alemão aos 11 anos de idade, um dos maiores veículos de comunicação das favelas cariocas. Trabalhou como roteirista em “Malhação Conectados” em 2011, na novela Salve Jorge em 2012, um dos brasileiros importantes no carregamento da tocha olímpica de Londres 2012, e em 2013 foi consultor do programa Esquenta. Palestrou em Harvard em 2013, contando a experiência de usar o twitter como plataforma de comunicação entre a favela e o poder público. Recebeu o Prêmio Mundial da Juventude, na Índia. Recentemente, foi nomeado como 1 dos 100 negros mais influentes do mundo, pelo trabalho desenvolvido no Brasil, Forbes under 30 e carioca do ano 2020. Diretor e captador de recursos da ONG.

 

 

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