A Possível Saída do Reino Unido da União Européia – e a situação de estrangeiros residentes no país

Apossivelsaidadoreinounidodauniaoeuropeia

No dia 20 de fevereiro deste ano, o primeiro ministro David Cameron anunciou um plebiscito que decidirá a permanência do Reino Unido na União Européia para o dia 23 de junho. O que está em jogo são mais do que problemas comerciais com o bloco: é a soberania de um Estado que por muito tempo se viu protagonista no cenário político mundial, e hoje é parte de um grupo que, em tese, são iguais.

As opiniões quanto à permanência ou saída dividem o Reino Unido e o próprio cenário geopolítico. O primeiro ministro David Cameron defende que o Reino Unido estará mais forte, seguro e melhor se estiver dentro da União Européia. Nigel Farage, líder do emergente Partido da Independência do Reino Unido (UKIP, na sigla em inglês) defende a saída do bloco europeu por considerar absurdas as regulações impostas, além de ser um eurocético. O Presidente americano Barack Obama defende a permanência do país no bloco e disse em entrevista coletiva em Londres que se a Inglaterra sair da União Européia, o país irá para o final da fila nas negociações comerciais com os Estados Unidos.

Mas a despeito das opiniões políticas, o que está em jogo também é a situação dos imigrantes. Há uma preocupação latente quanto à situação de cidadãos europeus residentes no Reino Unido, assim como aqueles que possuem dupla nacionalidade. Essa inquietação deve-se ao fato de que os cidadãos de países membros da União Européia têm o direito de viver e trabalhar na Grã-Bretanha ou em qualquer outro país do bloco. Antes do bloco europeu, havia um controle maior sobre a entrada de imigrantes nos países europeus, porém com a aderência destes a União Européia, as regras para a entrada de imigrantes perderam força diante desse direito dos europeus de transitar livremente pelos países do bloco. No entanto, essa é uma das principais questões que incentivam os britânicos a defender a saída do Reino Unido do bloco. Britânicos defendem que o país possa ter maior domínio sobre a entrada de imigrantes no país – isso em uma época em que a globalização crescente demanda maior assistência aos imigrantes e refugiados, sob a égide dos direitos humanos.

Grupos como o Migration Watch UK e o The Migration Observatory acreditam que os direitos dos cidadãos europeus residentes no Reino Unido não serão afetados, tendo em vista o artigo 58 da Convenção de Viena do Direito dos Tratados de 1969 que preceitua que quando um dos países retirar-se da obrigação de execução de tratados, este ato não pode vir a prejudicar o gozo, pelas outras partes, dos seus direitos decorrentes do tratado nem o cumprimento de suas obrigações, mas isentam as partes de futuras obrigações. Em outras palavras: Os cidadãos imigrantes com nacionalidade européia terão seus direitos adquiridos, mas os futuros que pleitearem o desejo de viver no Reino Unido poderão encarar outro cenário.

Na opinião desse humilde colunista, o Reino Unido deveria permanecer no bloco europeu. Relatório da FMI aponta que com a sua saída, haveria certo impacto sofrível na economia, no consumo e nos investimentos. O Reino Unido deve abraçar sua identidade européia e esquecer essas tensões históricas que foram encobertas pelo passado. Vivemos tempos de globalização, e necessário se faz unir e não dividir. Apesar dos resultados do plebiscito ser divulgado após o próximo dia 23, vamos aguardar ansiosos pela decisão do Reino Unido. Afinal, um sim ou um não terá complicações diretas por todo o mundo.

AUTOR:

Compartilhe este post com seus amigos

Facebook
Twitter
LinkedIn
Telegram
WhatsApp

EDITORIAS

PERFIL

Rene Silva

Fundou o jornal Voz das Comunidades no Complexo do Alemão aos 11 anos de idade, um dos maiores veículos de comunicação das favelas cariocas. Trabalhou como roteirista em “Malhação Conectados” em 2011, na novela Salve Jorge em 2012, um dos brasileiros importantes no carregamento da tocha olímpica de Londres 2012, e em 2013 foi consultor do programa Esquenta. Palestrou em Harvard em 2013, contando a experiência de usar o twitter como plataforma de comunicação entre a favela e o poder público. Recebeu o Prêmio Mundial da Juventude, na Índia. Recentemente, foi nomeado como 1 dos 100 negros mais influentes do mundo, pelo trabalho desenvolvido no Brasil, Forbes under 30 e carioca do ano 2020. Diretor e captador de recursos da ONG.

 

 

Contato:
[email protected]