Saiba como conseguir gratuidade em enterros para famílias de baixa renda e ‘sepultamento social’

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Foto: Betinho Casas Novas

Muitas famílias, principalmente as que vivem em comunidades do Rio de Janeiro, não têm condições financeiras para enterrar os parentes. O momento do falecimento de um ente querido é sempre muito doloroso, pode custar caro e nem todo mundo tem uma reserva ou plano assistencial funerário.

Segundo dados da Abredif (Associação Brasileira de Empresas Funerárias e Administraras de Planos Funerários) publicados em outubro do ano passado no site Valor Investe, o transporte do corpo e o caixão lideram os gastos, com 28% do custo médio cada um, o equivalente a R$ 894, seguido pelo valor do velório (15%, ou R$ 472, em média), o sepultamento (14%, ou R$ 433) e itens de decoração (12%, ou R$ 369). Em algumas regiões do Brasil os custos de um funeral está em média R$ 2.841.

Há duas semanas, a prefeitura do Rio anunciou a gratuidade no enterro de vítimas cuja família ganhe até três salários mínimos. Além disso, em meio a pandemia do novo coronavírus, foi estabelecido o valor de R$ 546 para o chamado enterro social para famílias de qualquer faixa de renda.

O anúncio foi feito pelo secretário de Infraestrutura e Habitação, Sebastião Bruno, durante uma coletiva do prefeito Marcelo Crivella no Riocentro, onde foi montado o hospital de campanha para atendimento dos casos de Covid-19. Para ter direito à gratuidade, é preciso fazer o pedido na Coordenadoria de Cemitérios, que será avaliado por uma assistente social de plantão.

Outra maneira de conseguir um enterro digno é buscando assistência junto à Defensoria Pública. O Pedido pode ser feito completo, ou seja, gratuidade para serviço funerário (caixão, remoção) e para o serviço cemiterial (aluguel de capela, de jazigo e demais tarifas cemiteriais). Atualmente existem duas novas empresas (consórcios) administrando os
cemitérios públicos do RJ, a RIO PAX e a REVIVER, mas é necessário que o
assistido seja encaminhado, através de ofício, pela Defensoria Pública.

Documentos Necessários: (ORIGINAL E CÓPIA)

  • Certidão de Nascimento ou Casamento (Caso o assistido seja divorciado ou separado judicialmente, deverá apresentar a certidão de divórcio)
  • RG ou Carteira Profissional
  • CPF
  • Comprovante de renda para que seja verificado o direito à gratuidade de justiça – Art. 34 da Deliberação CS 88/2012 . São documentos hábeis a comprovação de renda: Contracheque, carteira Profissional ou declaração escrita à mão do empregador ou do sindicato profissional.
  • Comprovante de residência em seu nome.

Outros documentos necessários

  • Identidade do falecido
  • CPF do falecido
  • Comprovante de residência do falecido
  • Declaração de óbito.

Durante o período de pandemia a orientação é entrar em contato com a Defensoria Pública pelo site www.defensoria.rj.def.br para o atendimento on line.

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EDITORIAS

PERFIL

Rene Silva

Fundou o jornal Voz das Comunidades no Complexo do Alemão aos 11 anos de idade, um dos maiores veículos de comunicação das favelas cariocas. Trabalhou como roteirista em “Malhação Conectados” em 2011, na novela Salve Jorge em 2012, um dos brasileiros importantes no carregamento da tocha olímpica de Londres 2012, e em 2013 foi consultor do programa Esquenta. Palestrou em Harvard em 2013, contando a experiência de usar o twitter como plataforma de comunicação entre a favela e o poder público. Recebeu o Prêmio Mundial da Juventude, na Índia. Recentemente, foi nomeado como 1 dos 100 negros mais influentes do mundo, pelo trabalho desenvolvido no Brasil, Forbes under 30 e carioca do ano 2020. Diretor e captador de recursos da ONG.

 

 

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