Na última segunda-feira (10⁄10) a PEC 241 foi aprovada em sua primeira votação na Câmara dos Deputados. Algumas instituições se manifestaram sobre o assunto que tem gerado muita polêmica e diversas opiniões, mas afinal, o que significa a PEC 241?

A proposta tem como objetivo modificar alguns artigos da nossa Constituição, alterando os investimentos na área de educação, saúde e assistência social. Se aprovada, os valores destinados a essas áreas ficariam estacionados por 20 anos, ficando limitados a inflação. Como investir em mais escolas, pesquisa, saúde e programas sociais se o dinheiro destinado a isso não irá acompanhar as demandas?

Desde 1996 o Brasil aumentou em mais de 400% o número de mestres e doutores, tivemos um aumento de 100% de vagas nas universidades federais desde 2003. Tudo isso só foi possível, pois houve investimento na área da educação que a cada ano sofria o ajuste necessário. Se a PEC 241 for aprovada, com menos investimento na educação, teremos menos vagas para nossas crianças e adolescentes nas escolas, menos professores, menos concursos públicos, menos escolas, menos qualificação profissional, menos vagas nas universidades, menos incentivo a pesquisa e consequentemente, menos sonhos realizados.

Foto: Reprodução/internet

A ideia proposta pela PEC é diminuir os gastos públicos e assim, promover estabilidade econômica para nosso país. Mas, diminuir os gastos públicos que são direitos de nós cidadãos? Quem irá sofrer mais com essas mudanças serão os políticos, os banqueiros ou o pessoal que está na fila da UPA para ser atendido?
Acredito que nosso “presidente” Michel Temer deu seu recado quando promoveu o banquete para 200 deputados no dia anterior a votação da PEC 241 na Câmara, gastando mais de 150 mil no encontro. Mas dizem que o maior gasto é na educação, fazer a população pensar pode ser perigoso…

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