Veículo fica na Rua Nagé, os atendimentos ocorrem toda sexta-feira, das 9h às 15h até dezembro
O Programa Justiça Itinerante é voltado para trazer o poder judiciário para perto da comunidade e fazer o que está ao alcance da justiça com a menor burocracia e da forma mais rápida possível. Tem por objetivo dar solidificação ao amplo acesso à Justiça e fomentar a cidadania, por meio de atendimentos gratuitos regulares. O ônibus fica na Rua Nagé, esquina com a Rua Doutor Noguchi, toda sexta-feira, de 9h às 15h. O calendário de atendimento iniciou em janeiro deste ano e irá até dezembro, com possibilidade de continuar em 2017 e somente para residentes do Complexo do Alemão.
No local são realizados casamentos, divórcios, ações de alimento, investigações de reconhecimento de paternidade, certidão de nascimento tardio ou fora do prazo, adoção, defesa do consumidor, etc. Processos criminais não são realizados no veículo. O projeto busca soluções conciliadas como fórmula de pacificação social eficiente, promovendo a regulamentação documental dos cidadãos.
Os documentos necessários para casamentos são: Certidão de nascimento, identidade e CPF, comprovante de residência e identidade e CPF das testemunhas. As pessoas que foram casadas anteriormente, deverão apresentar certidão de casamento com o divórcio averbado. Deverão ser apresentados originais e cópias de todos os documentos.
A Justiça Itinerante surgiu como um novo modelo de realização da prestação serviço judicial, no qual os Juízes juntamente com membros do Ministério Público e Defensoria Pública vão ao encontro de cidadãos em razão da inexistência de políticas públicas eficientes em determinados locais do Estado. Trata-se de um programa que leva praticidade e acessibilidade para cidadãos que possuem maior dificuldade de acesso aos serviços públicos.
O intuito do projeto é integrar os juízes às comunidades, promovendo uma mudança de relacionamento entre a sociedade civil e o Poder Judiciário. Modernizar a prestação de serviço, afastando os rituais formais ultrapassados e com ênfase na rapidez do processamento. Expandir as ações afirmativas e de responsabilidade social que vêm sendo implementadas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente funcionam 24 postos da Justiça Itinerante no Rio.
Clique no link para ver o calendário: http://portaltj.tjrj.jus.br/documents/10136/3077933/complexo-do-alemao-2016-outros.pdf
Informações:
E-mail: justicaitinerante@tjrj.jus.br
Tel: (21) 3133-3468
Ouvidoria do PJERJ: 0800-285-2000
