Guarda Municipal multa apenas dez pessoas ao dia por falta de máscara no Rio

Do total de infrações este mês, 202 foram por falta da máscara, das quais 142 em vias públicas e 60 em estabelecimentos comerciais. Também foram multados estabelecimentos e atividades não

Do total de infrações este mês, 202 foram por falta da máscara, das quais 142 em vias públicas e 60 em estabelecimentos comerciais. Também foram multados estabelecimentos e atividades não autorizadas a funcionar (97), atividades essenciais fora das condições determinadas (74) e aglomerações em estabelecimentos incluindo filas (52) e em via pública (9). A reincidência pode levar à interdição do estabelecimento e até perda da licença.

A ação dos agentes tem respaldo no Decreto nº 47.439 de 21 de maio, que normatizou o enfrentamento da pandemia pela prefeitura. O valor da multa para pessoas físicas é de R$ 107, aplicada por CPF. Para estabelecimentos com consumidores e funcionários sem máscara varia de R$ 590 a R$ 2.696,20, com base na complexidade e risco de cada atividade.