A 4ª Conferência Nacional de Cultura, que aconteceu de 4 a 8 de março, em Brasília (DF), e reuniu cerca de 4 mil pessoas, e resultou em 30 propostas aprovadas em uma plenária final. Todas as proposições foram debatidas e produzidas durante a semana de conferência entre os seis eixos temáticos e votadas pelos 1.200 delegados. Esse é o primeiro passo para articular o novo Plano Nacional de Cultura, do Ministério da Cultura (MinC), que terá vigência de 10 anos. 

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Subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Schwarcz explica que esse será o segundo Plano Nacional de Cultura que o Brasil vai ter. “O primeiro, elaborado em 2010, teria vigência até 2020. Foi prorrogado duas vezes, por dois anos, então a sua vigência está acabando agora. ”, pontua. 

“Temos que enviar uma nova proposta de Plano Nacional de Cultura para o Congresso Nacional, até o final deste ano, e torcer para que ele seja aprovado. Para que, então, tenhamos mais 10 anos de Plano Nacional de Cultura, que deve ser uma carta de navegação das políticas culturais para o Brasil inteiro. Não só do Ministério da Cultura.”

Afinal, o que é o Plano Nacional de Cultura?

Além dessa carta de navegação que Schwarcz cita, o Plano Nacional de Cultura significa, em consonância com o Sistema Nacional de Cultura (SNC), uma orientação geral do que os municípios, os estados e a sociedade civil devem fazer para assegurar os direitos da cultura. “Direitos de participar dos processos culturais, de assistir a eventos, de ter formação em artes, de ter renda”, específica. 

De acordo com a subsecretária de gestão estratégica, esse plano vai ser elaborado, proposto, a partir de vários insumos que a conferência discute. “Não só as propostas, mas as emoções, os princípios, todas as discussões servem de matéria prima para uma proposição de Plano Nacional de Cultura”, desenvolve. 

“Essas proposições vão ser articuladas, sistematizadas e passarão por mais uma série de consultas públicas; por meio digital, presenciais – porque ainda vamos circular nos estados -, e ainda algumas consultas com pontos focais e grupos de especialistas, a depender de cada área”, finaliza.