A Lei Rouanet existe há 32 anos, mas é a primeira vez que é lançado um edital exclusivo para favelas. Projeto piloto do Ministério da Cultura, em parceria com a Central Única das Favelas (CUFA), Vale e Instituto Cultural Vale, a ‘Rouanet nas Favelas’ vai investir R$5 milhões nas capitais da Bahia, Ceará, Maranhão, Pará e Goiás. Segundo o Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, o programa abre muito mais possibilidades de mais agentes culturais acessarem, concretamente, esses recursos.

‘Rouanet nas Favelas’ tem como objetivo a nacionalização dos recursos, que historicamente estão centralizados principalmente no Rio de Janeiro e São Paulo. “Mas isso não quer dizer que a gente não vai expandir esse programa para outros territórios. Estamos apenas cumprindo uma determinação do decreto que pede prioridade inicial nessas ações de nacionalização de recursos para essas 3 regiões (Centro-Oeste, Nordeste e Norte”, explicou o secretário, que incluiu  o Rio de Janeiro nos planos futuros. 

De acordo com Henilton Menezes, é preciso que o projeto piloto dê certo e que haja ações de boa qualidade nesses territórios para que se consiga credibilidade. “E, assim, o MinC possa buscar novos parceiros para fazer com que esse programa chegue a mais territórios brasileiros, também na região Sudeste e Sul.”

A ideia é inverter o fluxo da livre escolha do patrocinador. “Quando a gente leva essa possibilidade de financiamento para esses territórios de favela, nós estamos invertendo o fluxo da escolha livre do patrocinador em que ele vai patrocinar. A gente pactua com esse patrocinador, que no caso é a Vale, uma ação já territorial localizada e assim garantimos que aquele território, como outros territórios brasileiros, tenha essa possibilidade de utilizar esses recursos que são oriundos da renúncia fiscal do governo federal.”