Escritório de advogados negros orienta gratuitamente vítimas de racismo em meio a pandemia do Coronavírus

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Com a presença do novo Coronavírus na sociedade atual, o escritório Cândido Advocacia, gerenciado por profissionais negros do Direito, oferece gratuitamente orientação jurídica via internet para a população negra e periférica, grupo mais exposto e atingido pelos efeitos da pandemia no país. O grupo tem o intuito de dar orientações voltadas à questões como discriminação racial, violência doméstica, direitos trabalhistas e do consumidor, que têm se intensificado durante este período. O atendimento se restringe a novos processos, com exceção de casos que envolvam a liberdade de pessoas e o risco à vida.

“Com a vinda da pandemia, as pessoas voltaram a nos procurar com muitas dúvidas em regra na área trabalhista, criminal e família. Percebemos que com o fechamento do fórum, defensoria e redução de atendimento nas delegacias, as pessoas não tinham onde ir, e se tornou necessário tentar ajudar essas pessoas com informações jurídicas”

Bruno Candido, de 32 anos, advogado há cinco anos, morador do município de Nilópolis e com família moradora dos Complexos do Alemão e da Penha, é um dos idealizadores desse projeto, que começou no final de 2019 com orientação gratuita, com o principal objetivo de retribuir a população periférica, o bom momento que viveu o escritório naquele ano. Sobre a representatividade e identificação do escritório com o projeto, Bruno nos contou: “A princípio era militância: devolver à população que nos levou até onde estamos parte do que conquistamos através de informação. Depois, as questões dos clientes passaram a representar as questões de nossas próprias famílias. Alguns pontos de natureza estrutural precisavam ser pensados como forma de prevenção à arbitrariedades das empresas, como no caso de minha mãe. Ou por parte do governo, como no caso de quem teve auxílio emergencial negado sem motivo justo.”

A união de forças do povo periférico para enfrentar as adversidades estruturais da sociedade é sem dúvidas a melhor demonstração prática das palavras coletividade e resistência. As pessoas interessadas na orientação jurídica podem entrar em contato via Instagram ou pelo WhatsApp 21 99819-6212. Confira as áreas de atendimento:

– Direito Antidiscriminatório com foco em discriminação contra pessoas infectadas pelo Covid-19, responsabilização indenizatória e criminal em racismo pela internet, procedimento policial durante a pandemia na restrição à circulação, uso de máscaras e em registros de ocorrência.

– Direito Constitucional com foco em direitos fundamentais coletivos para favela e periferias e procedimentos institucionais para proteção coletiva durante a pandemia.

– Direito do Consumidor com foco especial em Direito à Saúde, relacionado ou não à Covid-19, e a financiamentos, contratos e compras virtuais a fim de garantir manutenção e segurança financeira para estabilidade durante a crise econômica.

– Direito Criminal com foco em Violência Doméstica tendo em vista o aumento durante o isolamento social, prisões dentro e fora do período da pandemia, benefícios de liberdade para grupo de risco ou risco de contágio em presídios com casos confirmados.

– Direito de Empresa com foco na manutenção de contratos de pequenos e médios empresários e ainda afro-empreendimentos. Isenção tributária durante a pandemia, cuidados e risco nos contratos de empréstimos, cobrança de devedores e negociação de dívidas.

– Direito do Trabalho com foco em relações de trabalho durante a pandemia, suspensão, manutenção e adaptação do contrato de trabalho, direitos na rescisão do contrato de trabalho e processos trabalhistas.

– Direito de Família com foco em guarda e visitação de crianças durante a pandemia. Pensão alimentícia e revisão de alimentos durante a crise econômica. Busca e apreensão de criança em caso de irresponsabilidade do pai ou mãe que detém a guarda durante o isolamento.

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EDITORIAS

PERFIL

Rene Silva

Fundou o jornal Voz das Comunidades no Complexo do Alemão aos 11 anos de idade, um dos maiores veículos de comunicação das favelas cariocas. Trabalhou como roteirista em “Malhação Conectados” em 2011, na novela Salve Jorge em 2012, um dos brasileiros importantes no carregamento da tocha olímpica de Londres 2012, e em 2013 foi consultor do programa Esquenta. Palestrou em Harvard em 2013, contando a experiência de usar o twitter como plataforma de comunicação entre a favela e o poder público. Recebeu o Prêmio Mundial da Juventude, na Índia. Recentemente, foi nomeado como 1 dos 100 negros mais influentes do mundo, pelo trabalho desenvolvido no Brasil, Forbes under 30 e carioca do ano 2020. Diretor e captador de recursos da ONG.

 

 

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