OPINIÃO | A precarização do trabalhador em tempos de pandemia

Uber-Eats-lança-programa-de-vantagens-para-entregadores

A pandemia do novo Coronavírus é a realidade de 2020 e se tornou o maior problema da humanidade. Grande parte da população mundial está de quarentena, incluindo o Brasil. No nosso estado, o governador Wilson Witzel decretou o fechamento de escolas e estabelecimentos considerados não essenciais, recomendando que as pessoas fiquem em casa. O isolamento social aumentou o número de usuários e trabalhadores nos gigantes apps de entregas como Ifood, Rappi e Uber Eats. As pessoas precisam de certos produtos e não querem se arriscar indo na rua, e outros que estão desempregados necessitam de uma ocupação. A precarização significa diminuir, reduzir algo que já é pouco, tirar de algo ou alguém condições adequadas de existência portanto a precarização do trabalhador é a redução das condições físicas e mentais dos trabalhadores e de seus direitos trabalhistas.

De acordo com informações de um desses aplicativos,185 mil pessoas se cadastraram para serem entregadores em março. Comparando com o mês de fevereiro, o cadastro não passou de 75 mil. Investidores apostam milhões de dólares no segmento. As empresas estão tomando os cuidados necessários quanto a higiene e prevenção do coronavírus, até criaram a opção de entrega sem contato. Mas a grande questão aqui é trabalhista. Quais garantias e auxílios tem o trabalhador que está se arriscando nesse momento tão perigoso de pandemia? A briga trabalhista entre autônomos x aplicativos de entrega é antiga, antes da pandemia já se discutia sobre a relação trabalhista entre entregadores e empresas.

Muitas vezes essa nova geração de empregos, acompanhada da tecnologia provoca a precarização do trabalhador. Em janeiro, a justiça de São Paulo decidiu que entregadores não têm vínculo empregatício com as empresas. É de uma irresponsabilidade imensa reconhecer judicialmente um motoboy como um trabalhador autônomo sem direito algum. Há uma série de fatores que precisam ser debatidos aqui como: os gastos do trabalhador com capacetes e coletes reflexivos, a disponibilização de bases de espera com condições sanitárias e o oferecimento de água potável. A inexistência de férias e do 13° salário, não há adicional de periculosidade, apesar de um motoboy sofrer constantes riscos no dia a dia, e não há nenhuma garantia de que, caso esse profissional venha a se machucar, ele possa receber algum auxílio em casa. Vamos lembrar que o presidente acabou com o DPVAT.

Por fim, decisões como essa jogam para o Legislativo qualquer decisão que trate de direitos trabalhistas. E a justiça do trabalho? Ela existe justamente para proteger o trabalhador de injustiças. “O autônomo teoricamente, trabalha quando quer” os empresários afirmam, mas essa situação disfarçada como mantra de liberdade é falsa. Autônomo trabalha de segunda a sexta, aos sábados também. Se for um motoboy, cujo rendimento, podemos concluir, é muito baixo, ele terá que trabalhar muito mais de 12 horas por dia para poder fazer um “bom dinheiro”. 

Essa situação é tão doentia que parece que voltamos ao século 18. Um trabalhador que trabalha 12 horas por dia se prejudica mental e fisicamente, deixando mazelas imensas dentro de casa, como a falta de tempo para a própria família. É covarde, é brutal e é antigo. Os aplicativos costumam dizer que são o futuro, mas essa forma de trabalho é uma retórica velha e falha disfarçada com a ideia de inovação da tecnologia. Enquanto os donos e investidores de aplicativos ficam cada vez mais ricos, a mão de obra está cada vez mais sem direitos e à deriva do mercado. A legislação brasileira não se atualizou com essa nova “forma de trabalho” e as empresas se beneficiam do fato. Por isso a precarização continua com ou sem pandemia, o papel do estado é assegurar que neste momento não aconteça uma exploração massiva do trabalhador.

Compartilhe este post com seus amigos

Facebook
Twitter
LinkedIn
Telegram
WhatsApp

EDITORIAS

PERFIL

Rene Silva

Fundou o jornal Voz das Comunidades no Complexo do Alemão aos 11 anos de idade, um dos maiores veículos de comunicação das favelas cariocas. Trabalhou como roteirista em “Malhação Conectados” em 2011, na novela Salve Jorge em 2012, um dos brasileiros importantes no carregamento da tocha olímpica de Londres 2012, e em 2013 foi consultor do programa Esquenta. Palestrou em Harvard em 2013, contando a experiência de usar o twitter como plataforma de comunicação entre a favela e o poder público. Recebeu o Prêmio Mundial da Juventude, na Índia. Recentemente, foi nomeado como 1 dos 100 negros mais influentes do mundo, pelo trabalho desenvolvido no Brasil, Forbes under 30 e carioca do ano 2020. Diretor e captador de recursos da ONG.

 

 

Contato:
[email protected]