Conheça a Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (Faferj)

Entidade sem fins lucrativos e de utilidade pública, a instituição possui 58 anos e nasceu da luta de lideranças comunitárias

Foto: Selma Souza / Voz das ComunidadesFoto: Selma Souza / Voz das Comunidades

A Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (Faferj) é uma entidade sem fins lucrativos e de utilidade pública. A instituição tem 58 anos e nasceu da luta de lideranças comunitárias que eram contra a ditadura militar. Atualmente, representa 860 associações de moradores filiados e tem como presidente Rossino Castro Diniz. 

O principal objetivo da Faferj é legalizar as associações de moradores, acompanhar e orientar processos eleitorais para eleger presidentes de associações, além de fortalecer as reivindicações, estreitando as relações da comunidade com o poder público, articular mobilizações contra remoções e melhorias para segurança pública.

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Foto: Reprodução

As eleições para presidente e filiação de associações

Uma das propostas da Faferj é validar as associações de moradores com ATA, estatuto, CNPJ, referendar e dar posse ao presidente. Para isto, basta procurar a instituição que se responsabilizará em organizar uma eleição democrática, promovendo uma assembleia para candidatos se apresentarem. A partir daí, as chapas são organizadas e dentro de um mês começam as eleições para presidente da associação, que ficará no cargo por quatro anos. A Faferj proporciona uma urna na sede da associação local, além de carros de som e faixas para comunicar e incentivar moradores a votar. No entanto, cada candidato é responsável pela própria divulgação, como nas eleições habituais. 

Depois da eleição, a associação começa a efetuar um pagamento mensal no valor simbólico de dez reais. Todas as associações pagam o mesmo valor, independente do tamanho da comunidade que representa.

Caso a associação já tenha presidente e seja legalizada, também pode ser filiada. Basta procurar a Faferj indo até a sede (Praça da República, número 24, no Centro do Rio de Janeiro), via telefone (21 3852-2968) ou redes sociais (@faferjoficial) para a instituição dar início aos trâmites necessários. 

Os desafios da FAFERJ

A Faferj vem passando por dificuldades que implicam no suporte às funções propostas, como a estrutura da sede e pouco diálogo com o governo do Rio. Mas, o cenário mudou após a Marcha das Favelas por Direitos, organizada pela Faferj no Dia da Favela (4 de novembro) com objetivo de reivindicar diversas pautas, como o fim das tróias (tocaias de policiais em operações), câmeras em uniformes de policiais, obras de saneamento básico. 

Como resultado, a Faferj conseguiu uma reunião no Palácio Guanabara com representantes do governo, dia 9 de novembro, e abriu um diálogo sobre a possibilidade de uma nova sede para a Federação. Em nota, o governo do Estado afirmou que foi um momento inédito de construção de conversa e também confirmou que recebeu uma carta com as principais reivindicações da instituição com relação às necessidades das favelas do Rio de Janeiro, assim como o pedido para resolver a questão da sede da Federação. 

Morador da Cidade Alta, Rossino Diniz afirma que os desafios da Faferj também são os problemas diários de quem vive na favela. “Os maiores desafios têm todos os dias. Violência é um desafio fortíssimo, falta d’água, falta de luz, saneamento básico, esses são os maiores desafios. Se torna maior porque é constante, às vezes é coisa simples, mas é constante, então se torna uma bola de neve.

Projetos

A equipe de comunicação da Faferj explicou que nos últimos anos a luta tem sido fazer mobilizações e, devido à pandemia, o setor de projetos da Federação está reduzido. Mas já tem planos para o futuro. A ideia é desenvolver um aplicativo chamado “Favela Viva” para conectar moradores aos serviços, como emissão de documentos.