Precisamos garantir os direitos dos imigrantes que buscam trabalho no Brasil

De 2010 a 2020, 898 pessoas foram resgatadas do trabalho análogo à escravidão na Grande SP

Precisamos garantir os direitos dos imigrantes que buscam trabalho no Brasil

Créditos: Patrícia Vilas Boas / Agência Mural
Por: Ana Beatriz Felicio e Patrícia Vilas Boas para PerifaConnection, na Folha de S.Paulo

A gente começa esse texto te pedindo para imaginar a seguinte situação: dez imigrantes, incluindo um menor de idade, trabalhando com máquinas de costura tão velhas que poderiam até machucá-los. O local era composto por instalações elétricas precárias e um banheiro que faltava até papel higiênico.

Esse foi o cenário encontrado por fiscais do trabalho no ano passado, pouco antes do decreto da quarentena em São Paulo, em uma casa que fica na Cidade Líder, bairro periférico da zona leste. 

Você imaginaria que em alguma casa perto da sua algo assim poderia acontecer?

O local fica próximo à Vila Curuçá, bairro onde mora, há mais de 20 anos, uma das jornalistas que assina esse texto, Patrícia Vilas Boas, correspondente da Agência Mural, organização que cobre as periferias da região metropolitana de São Paulo, a partir de correspondentes que vivem e moram em seus bairros.

Quando a gente pensa na área têxtil, logo vem na cabeça o centro da cidade. Bairros como Brás e Bom Retiro, por exemplo. Mas um levantamento exclusivo feito pela Agência Mural, via Lei de Acesso à Informação, revelou que, na última década, a zona leste da cidade liderou o número de resgatados do trabalho análogo à escravidão nas confecções da Grande São Paulo.

De 2010 a 2020, 898 pessoas foram resgatadas do trabalho análogo à escravidão na região. Das empresas flagradas cometendo esse crime, sete em cada 10 eram do setor de confecções.

De acordo com o Código Penal brasileiro, condições degradantes de trabalho, servidão por dívida, jornadas exaustivas e trabalho forçado são alguns elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo, também conhecido como escravidão moderna.

Há particularidades específicas em cada setor em que há trabalho escravo. Na área da moda, especificamente, existe um sistema de terceirização e precariedade. Os valores pagos por peças são baixíssimos e fazem com que as pessoas precisem trabalhar por muitas horas para garantir um valor mínimo de subsistência.

Existem coletivos, projetos e pessoas que estudam e fiscalizam o assunto, mas nós, como jornalistas periféricos, precisamos estar atentos também às questões trabalhistas e à garantia dos direitos dos imigrantes que moram e trabalham em nossos territórios, principalmente em um período de crise e de ataques constantes aos direitos humanos.

Infelizmente, por vezes, imigrantes latinoamericanos já saem de seus países em uma situação de vulnerabilidade econômica e social. Esse contexto faz com que eles se submetam a esse tipo de trabalho.

Ainda precisamos avançar muito para nos tornarmos, de fato, um país acolhedor. Especialmente para os mais necessitados que chegam em busca de um lugar para chamar de lar em solo brasileiro.

Especialistas ouvidos pela Mural explicam que a gentrificação (aumento no custo de vida da região central que “empurra” os mais pobres para os bairros mais distantes), associada a uma dificuldade na fiscalização de oficinas afastadas do parque industrial das marcas, ou seja, nas periferias, podem ser motivos que explicam esse processo de deslocamento das oficinas do centro para as periferias.

Em maio deste ano, a Patrícia escreveu uma reportagem especial sobre o trabalho análogo ao escravo nas periferias da Grande São Paulo, publicada pela Agência Mural.

A gente voltou nesse assunto contando os bastidores da reportagem e também o que dizem os especialistas no episódio desta quarta-feira (7) do Próxima Parada, podcast diário original Spotify produzido em parceria com a Agência Mural. O programa é apresentado por Rômulo Cabrera e Ana Beatriz Felicio, que também escreve aqui hoje.

Convidamos você a escutar o Próxima Parada e refletir sobre esse cenário com a gente. Além disso, diariamente o programa traz notícias, histórias e relatos do dia a dia que circulam pelas quebradas do Brasil, em especial, na região metropolitana de São Paulo.

Ana Beatriz Felicio
Jornalista e apresentadora do Próxima Parada, podcast original do Spotify em parceria com a Agência Mural de Jornalismo das Periferias. 

Patrícia Vilas Boas
Jornalista correspondente da Agência Mural de Jornalismo das Periferias na Vila Curuçá, na zona leste.

PerifaConnection, uma plataforma de disputa de narrativa das periferias, é feito por Raull Santiago, Wesley Teixeira, Salvino Oliveira, Jefferson Barbosa e Thuane Nascimento. Texto originalmente escrito para Folha de S. Paulo.